sábado, 28 de fevereiro de 2015

GREVE DOS PROFESSORES: TJ considera ilegal a greve dos professores e exige volta às aulas na 2ª

Conforme liminar, servidores devem voltar às escolas na segunda-feira (2).
Em caso de descumprimento, há multa de R$ 10 mil; sindicato vai recorrer.
do G1 PR:
A Justiça concedeu uma liminar neste sábado (28) considerando a greve dos professores e servidores do Estado do Paraná ilegal e abusiva.
O pedido foi protocolado pelo governo estadual na tarde de sexta-feira (27) e acatado pelo juiz de plantão do estado, Victor Martin Bapschke.
Conforme a determinação, os professores devem voltar às escolas na segunda-feira (2). Haverá multa diária de R$ 10 mil para quem desobedecer à ordem.
Por ser considerada ilegal judicialmente, o Estado vai descontar todos os dias parados da folha salarial de quem aderiu à paralisação.
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Educação do Paraná (APP-Sindicato), Hermes Leão, diz que os professores ainda não foram notificados oficialmente, mas garante que a categoria recorrerá da decisão.
“É muito ruim que o governador, em vez de fazer um esforço para assumir o compromisso que ele mesmo firmou com a categoria, mais uma vez se comporte como imperador. O Paraná, como se vê, já não é mais uma democracia”, afirma Leão.
Segundo o presidente da APP-Sindicato, não há condição alguma das aulas voltarem na segunda-feira.
A assembleia estadual para decisão sobre o fim ou não da greve, convocada para a próxima quarta-feira (4), está mantida.
“Enquanto o governador não atender a todos os pontos que estamos pedindo, a greve continua. Não há condição nenhuma de voltar às aulas, até porque muitas escolas não têm estrutura para isso. Eu garanto: as aulas não voltam, mesmo com a decisão da Justiça. Temos prazo para o recurso e, até quando houver possibilidade, vamos manter o movimento”, ressalta o grevista.
O governo se pronunciou por meio de nota, argumentando que os professores não honraram o acordo definido na última reunião entre as partes, no Palácio Iguaçu, na quinta-feira (25).
De acordo com o comunicado, a parte do Estado está sendo “integralmente cumprida”.
A nota ainda sugere que “existe uma divisão entre grupos dentro do comando grevista, transformando a greve na rede pública em movimento político, cujo único objetivo é desgastar o governo e tumultuar o ambiente social”.
Leão nega que haja divisão e alega que o governo estadual quer dividir a categoria.
“Não tem lógica. Eles estão fazendo isso para tentar dividir e desestruturar o movimento. Eles sabem muito bem como funciona. Estão sendo desonestos”.
Greve dura 19 dias
A greve dos professores foi deflagrada há 19 dias, depois que o governo atrasou o terço de férias da categoria. O movimento se acirrou depois que chegou à Assembleia um pacote de medidas de ajuste fiscal.
Quase um milhão de alunos da rede estadual estão sem aulas desde o dia 9 de fevereiro, dia para o qual o começo do ano letivo estava agendado.
Desde o início da greve, vários servidores estão acampados no Centro Cívico, onde fica a Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) e o Palácio Iguaçu.
Eles chegaram a invadir o Legislativo quando deputados tentaram aprovar em apenas um dia um pacote de medidas de austeridade que poderia mexer com benefícios dos servidores. Os projetos foram retirados pelo governo para revisão.
Fonte: Fábio Campana

Assaí recebe um ônibus da Saúde do Governo do Estado

Através do empenho do Deputado Estadual Tiago Amaral,  o Município de Assaí recebeu na manhã desta sexta-feira (27) do Governo do Estado o Ônibus da Saúde para transporte dos pacientes para outras cidades.
O novo ônibus conta com 27 lugares, ar-condicionado, refrigerador, bagageiro, televisão, DVD  e plataforma elevatória para acessibilidade de pessoas com deficiência ou dificuldade de locomoção.
De acordo com o prefeito Luiz Mestiço é mais uma grande conquista para a saúde pública assaiense.
"Assaí recebe hoje este  novo ônibus graças ao empenho do deputado Tiago Amaral e esforço  do Governador Beto Richa que sempre está contribuindo com nosso município. O novo irá proporcionar mais conforto e segurança aos nossos pacientes que precisam de atendimentos especializados em Londrina”.

ASSAÍ - Posse do novo Conselho do Fundeb

Na manhã desta sexta-feira (27) tomou posse os novos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
A nova diretoria é formada por representantes da Secretaria de Educação, dos professores de educação básica, dos diretores das escolas, dos servidores técnico-administrativos, dos pais de alunos, com  mandato é de dois anos, e tem como atribuição acompanhar e fiscalizar a aplicação dos recursos da educação.
O conselho era presidido por Januário Silvério de Souza e Madalena Camargo Bittencourt Raminelli, e passa a ser composto por::
Presidente – Doralice Ferreira de Souza – representante dos Professores
Vice – Genilda Crevelaro Brandel – representante dos servidores técnicos administrativos
Vera Lucia dos Santos – representante do Conselho Municipal de Educação
Daniele Aline da Conceição – representante das Escolas Públicas
Edimar de Souza Lima – representante dos Pais
Elza Apª Veroneze de Almeida – representante do Executivo
Evelize Regina Bueno – representante do Conselho Tutelar
Elita Mª de Jesus – representante dos estudantes

ASSAÍ - Moradores do Bela Vista volta a receber água em suas residências

Com as fortes chuvas do mês de janeiro, um raio queimou a bomba de água do poço artesiano da Secção Bela Vista, dificultando a vida dos moradores da região.
Atendendo à necessidade da comunidade local, o Governo Municipal realizou a troca de peças e manutenção do equipamento, resolvendo o problema para as famílias da região.
O Sr Raimundo Vieira é um dos representantes da comunidade e responsável pelo funcionamento do poço artesiano “agradecemos o prefeito Luiz Mestiço por atender nossa solicitação e resolvendo nosso problema, trazendo água de qualidade até nossas casas”.

GREVE DOS CAMINHONEIROS: Falta de ração faz frangos morrerem de fome em Jataizinho

Igor Castanho, da Gazeta do Povo
As consequências do bloqueio das rodovias em virtude dos protestos de caminhoneiros começam a ganhar maior proporção, prejudicando mais elos da cadeia produtiva do agronegócio.
Depois de eliminar pintainhos e parar a operação em frigoríficos, a cadeia da avicultura precisa lidar com aves que estão morrendo de fome nas granjas por falta de ração.
O produtor Carlos Vallini, de Jataizinho (Norte) vive um quadro de desespero. Ele conta que deveria ter enviado há três dias 64 mil aves para um frigorífico em Rolândia, a 50 quilômetros, mas o bloqueio está limitando o fluxo.
“Não há como trazer ração e nem como encaminhar os frangos para o abate. Mais de mil aves já morreram de fome”, revela. Em média os animais consomem 4 mil quilos de alimento por dia, mas os estoques da fazenda se esgotaram. “A avicultura é minha única atividade, não tenho outra alternativa de renda. Estou tendo que tomar calmante para me acalmar”, diz.
Além do prejuízo, o produtor lamenta o efeito sobre o bem-estar dos animais.
“A gente gasta R$ 500 mil em um aviário, dá tudo do bom e do melhor para os frangos e eles agora estão sendo maltratados, contra a minha vontade, por causa desse protesto. Fico indignado com isso”, reclama.
O presidente-executivo da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), Francisco Turra, aponta que além do prejuízo com o descarte das aves, há risco de dano à imagem do Brasil no mercado externo.
“Trabalhamos durante décadas para a construção da imagem da cadeia produtiva como sustentável, pautado pela qualidade, sanidade e preservação do bem-estar animal. Agora, circulam imagens que prejudicam gravemente este trabalho, em uma situação que não foi gerada pelo setor”, lamentou.

Desaprovadas contas de convênio de 2008 entre o Município de Uraí e a APMI local

O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) julgou irregular a prestação de contas de um convênio firmado em 2008 entre o Município de Uraí (Norte) e a Associação de Proteção à Maternidade, à Infância e à Família (APMI) local.
Em função disso, a gestora da entidade à época, Mutsuyo Itimura, foi multada em R$ 1.450,98 (artigo 87, IV, da Lei Complementar Estadual nº 113/2005 - a Lei Orgânica do Tribunal).
O motivo da desaprovação foi a omissão da APMI no dever de prestar contas ao Tribunal em relação aos R$ 306.094,91 repassados pela prefeitura de Uraí, na gestão de Susumo Itimura, por meio de convênio, caracterizando o descumprimento das disposições do Provimento nº 29/94 do Tribunal.
Em função da falta de envio de informações pela associação, o TCE-PR instaurou um processo de Tomada de Contas Extraordinária.
O Provimento nº 29/94 estabelece que as entidades de direito público ou privado que receberem recursos do Estado, a qualquer título, serão obrigadas a comprovar, perante o TCE PR, a aplicação dos valores recebidos nos fins a que se destinarem, sob as penalidades e responsabilidades previstas em lei.
A Diretoria de Contas Municipais (DCM) afirmou que o ajuste celebrado enquadra-se como subvenção social nas áreas de assistência social, saúde e educação.
A Diretoria de Análise de Transferências (DAT), responsável pela instrução do processo, concluiu pela procedência da tomada de contas extraordinária e pela irregularidade das contas.
O Ministério Público de Contas (MPC) teve o mesmo posicionamento.
O relator do processo, conselheiro Nestor Baptista, acatou as manifestações da DCM, da DAT e do MPC.
Os conselheiros acompanharam o seu voto por unanimidade, julgando as contas irregulares e aplicando a sanção.
A decisão foi tomada na sessão da Segunda Câmara de 4 de fevereiro.
Os prazos para recursos passaram a contar a partir da publicação do acórdão, na edição 1.058 do Diário Eletrônico do TCE-PR, veiculado em 9 de fevereiro.
Autor: Diretoria de Comunicação Social Fonte: TCE/PR

EXPLORAÇÃO SEXUAL DE MENORES: Novos suspeitos revelados no Gaeco

Londrina - A tarde de ontem foi de intensa movimentação na sede do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).
Vítimas de crimes sexuais, testemunhas e o fotógrafo e ex-assessor da Casa Civil do Paraná Marcelo Caramori deram novas declarações e detalhes que ajudaram na investigação conduzida pelo grupo desde janeiro em parceria com a 6ª Vara Criminal de Londrina.
O Gaeco e a promotoria apuram crimes ligados a uma suposta rede de exploração sexual de adolescentes.
Caramori foi conduzido da Penitenciária Estadual de Londrina 2 (PEL 2) até o Ministério Público, onde permaneceu por aproximadamente quatro horas.
Ao deixar o local, ele encobriu o rosto e preferiu não falar com a imprensa. O advogado Leonardo Vianna informou que Caramori está contribuindo com a apuração dos fatos e deve prestar novo depoimento na segunda-feira.
"Ele foi chamado para dar esclarecimentos em relação à conduta dele. Tudo aquilo que interessar à Justiça e ao Gaeco ele vai, oportunamente, esclarecer. Ele quer contribuir", revelou.
Quando questionado sobre a possibilidade de um novo acordo de delação premiada, o advogado informou apenas que as negociações estão em andamento.
 A suposta aliciadora Carla de Jesus, que acertou um acordo, obteve liberdade provisória e deixou a prisão nesta semana.
A promotora da 6ª Vara Criminal de Londrina, Susana de Lacerda, não descartou a possibilidade de estabelecer um novo acordo com o fotógrafo.
"Ouvimos novas vítimas, novas pessoas, estamos retomando alguns depoimentos, em razão das vítimas estarem envolvidas com outros usuários e outros aliciadores. Pessoas que não haviam surgido no início das investigações surgem agora", declarou.
O Ministério Público deve oferecer três novas denúncias até segunda-feira. Sete inquéritos já foram concluídos pelo Gaeco.
O auditor da Receita Estadual Luiz Antônio de Souza, o ex-delegado regional da Receita Estadual de Londrina José Luiz Favoreto Pereira e o investigador da Polícia Civil Jefferson Pereira dos Santos permanecem presos.
Fonte: Folha de Londrina

GREVE DOS PROFESSORES: Governo solicita liminar para encerrar greve

PGE alega que paralisação dos professores seria ilegal, já que reivindicações estão sendo atendidas "dentro das possibilidades"
Mobilização em Curitiba nesta semana: para APP Sindicato, decisão de recorrer à Justiça mostra que governo "não sabe negociar".
Londrina - O Governo do Estado decidiu encerrar as negociações com os professores e servidores da rede pública de ensino e ontem entrou com pedido de liminar no Tribunal de Justiça (TJ) para que a greve iniciada há 20 dias seja encerrada.
Segundo informações da assessoria da Casa Civil, na petição a Procuradoria Geral do Estado solicita o início imediato das aulas para esta segunda-feira, argumentando que como há uma negociação em curso e as reivindicações em pauta "estão sendo atendidas dentro das possibilidades do governo", não há uma "justificativa legal" para que a paralisação continue. A expectativa da PGE era que a liminar fosse julgada ainda ontem.
A direção do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública (APP Sindicato) disse que ainda não havia sido notificada da ação até o início da noite, mas adiantou que caso a liminar fosse concedida pelo TJ o departamento jurídico da entidade entraria com recurso.
A APP Sindicato já havia marcado para a próxima quarta-feira, dia 4 de março, nova assembleia geral em Curitiba para discutir as propostas encaminhadas pelo governo.
Na última quarta-feira, quando houve a terceira rodada de negociações entre a categoria e o Executivo, o chefe da Casa Civil, Eduardo Sciarra (PSD), já sinalizava com o esgotamento da pauta e disse que o governo estava pronto para que as aulas começassem na próxima segunda-feira.
O secretário de comunicação da APP Sindicato, Luiz Fernando Rodrigues, disse que o pedido de liminar "é reflexo de um governo que não sabe negociar, tanto que o governador não apareceu em nenhuma das rodadas de negociação".
"Há um clima de desconfiança em relação ao governo. Eles estão falando em reenviar à Assembleia o projeto do Paranaprevidência, que retira nossos direitos, e nós não sabemos em que condições. A greve é legal, foi deflagrada em assembleia, e as propostas apresentadas pelo governo serão discutidas também em assembleia, conforme prevê a lei", afirmou.
O sindicalista disse que mesmo que fosse determinado o retorno às aulas na segunda-feira, as escolas estaduais não estariam prontas.
"Faltam professores e funcionários no nosso quadro efetivo que o governo ainda não repôs", apontou.
Fonte: Folha de Londrina

GREVE DOS CAMINHONEIROS: Justiça manda liberar rodovias estaduais

Caminhoneiros diminuem manifestações em estradas federais e endurecem bloqueios nas estaduais na região de Londrina
A Justiça do Paraná determinou no início da noite de ontem a liberação de duas rodovias estaduais que estavam bloqueadas pela paralisação dos caminhoneiros, em Sertanópolis e Ivaiporã.
Autor de 27 ações do tipo, o procurador-geral do Estado, Ubirajara Ayres Gasparin, afirmou que esperava novas liminares até o fim da noite de ontem no mesmo sentido.
A decisão prevê multa de R$ 5 mil por dia para os caminhoneiros que impedirem a passagem de veículos. "Vale imediatamente após a intimação dos caminhoneiros e sindicatos.
A tendência é que a Justiça reconheça os outros pedidos e até o começo da semana que vêm todas as rodovias estejam liberadas", afirmou Gasparin.
Na região de Londrina, os caminhoneiros deixaram ontem as rodovias federais e focaram as estaduais, para escapar do risco de multas de R$ 10 mil por veículo determinadas por liminares obtidas pela Advocacia Geral da União (AGU).
Entretanto, os grevistas endureceram os bloqueios e disseram que podem voltar às federais.
De acordo com balanço das 17h30 da Polícia Rodoviária Federal (PRF), 61 bloqueios estavam ativos em BRs no País, das quais 12 no Paraná.
Os números são menores do que os do dia anterior: 84 e 19, respectivamente. Segundo a Polícia Rodoviária Estadual (PRE), às 16h30 o Estado tinha 44 piquetes ativos, mais do que os 40 da noite anterior.
Um dos líderes da paralisação na PR-445, na saída para Tamarana, o autônomo que se identificou apenas como Fábio disse que a categoria "trancaria as estaduais".
"O que nos passaram é que a liminar para as federais caíram e ainda podemos voltar para lá, mas estamos fechando tudo na região, perto do (posto) Cupim, do (posto) Portelão, em Tamarana, Nova Fátima, Apucarana e Arapongas", disse.
Ele afirmou que há apoio de transportadoras ao movimento, com entrega de água e refeições, mas que empresários e sindicatos não participam diretamente.
"Queremos tabelamento justo do frete, mais segurança e estrutura para aquela lei de descanso valer, porque não adianta dirigir poucas horas se não temos onde parar; uma revisão da nossa aposentadoria, porque aumentaram os anos e ficou difícil, e não pagar pedágio quando estamos vazios, porque não estamos faturando", completou.
Tensão
A reportagem flagrou o momento em que um caminhoneiro de uma transportadora tentou furar o bloqueio, ao passar por cima de um canteiro.
Dois grevistas barraram, em uma moto, a passagem do caminhão e, aos gritos e com tapas na lataria do veículo, fizeram com que o motorista recuasse e fizesse parte do piquete.
Responsável por barrar a passagem do veículo, o autônomo Claudenir Zulian pediu apoio de colegas da categoria.
"Não somos vândalos, mas queremos a colaboração de todos. Não precisa pular o meio-fio , precisamos de apoio, críticas ao governo, que saiam para a rua para se manifestar", disse, mais calmo.
Para André Soares, funcionário de uma transportadora que havia sido parado de modo semelhante momentos antes, a tensão nas paralisações tem aumentado.
"Apoio a manifestação da categoria, mas tem de ser pacífica, não precisa disso."
Apoio de professores
Os caminhoneiros também ganharam o apoio de outras categorias, como empresários do setor de alimentos, produtores rurais e professores, que forneceram apoio logístico e engrossaram o coro nos piquetes.
Diretora de escola estadual em Cambé, Fátima Mandelli convocou a comunidade para participar do movimento, na PR-445, perto do trevo de acesso a Londrina.
"O povo tem de se mobilizar, porque ninguém aguenta mais. Está na hora de se dar valor a quem merece", disse.
No local, foram montadas barracas e uma empresa de bufê se prontificou a fornecer refeições na manhã de hoje. Juntas, as duas categorias entoavam gritos de protesto, como "sem professor e sem caminhão, o Brasil fica na mão" e "enquanto eu dirijo meu caminhão, mulher de deputado anda de avião".
Motoristas de veículos de passeio que passavam pelo local buzinavam e faziam sinais de aprovação.
Fonte: Folha de Londrina

ENERGIA ELÉTRICA: Reajuste médio de 36% será um dos maiores do País

Novos valores da tarifa entram em vigor na segunda-feira.
De acordo com a Copel, alta para o consumidor residencial será de 31,8%, enquanto que para as indústrias será de 40%.
Na média, é o quarto índice mais alto entre as 58 distribuidoras de energia.
Os custos elevados da compra de energia de Itaipu, que teve apreciação de 46% em dólar, e os gastos extras com a matriz termoelétrica – consequência da crise hídrica – são os principais fatores para a forte elevação no Estado.

SANTA CECÍLIA DO PAVÃO - INVESTIMENTOS NA EDUCAÇÃO

O Prefeito Padre Zezinho em parceria com a Secretária Municipal de Educação, Juliene Fernandes, por meio de recursos do FNDE via PAR, adquiriram mobiliários escolares para suprir as necessidades das instituições de ensino Público Municipal.
"As mesmas se encontravam em condições precárias e com esse investimento os alunos de nosso município estarão sendo bem instalados, tornando assim, o momento de aprendizado não um dever, mas um prazer", comenta a secretária Juliene.
As cadeiras e carteiras foram destinadas para as escolas: Escola Municipal Cícero Bittencourt Rodrigues, CMEI "Policena Maria de Mello" e Escola Municipal Rural Manoel Ribas.