quarta-feira, 4 de maio de 2016

Funcionários da Sanepar paralisam atividades

O mês de maio começou com protestos dos servidores da Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar).
Os funcionários paralisaram as atividades para reivindicar ao Governo do Estado a correção real dos salários da categoria, com data-base vencida há dois meses.
“A distribuição dos lucros da empresa aos funcionários despenca, enquanto que os acionistas têm suas parcelas garantidas em contrato. Não será esta mais uma forma “velada” de privatização da Sanepar?”, questionou o deputado Requião Filho, na Assembleia Legislativa nesta terça-feira.

Lula estaria deprimido e de "saco cheio" de Dilma

Com a situação caótica que vive o PT no cenário político atual, Lula estaria deprimido, preocupado e muito chateado.
Sem citar o nome, a coluna de Mônica Bergamo revelou que a informação vem de um dos melhores amigos do ex-presidente.
Ainda segundo a Folha de São Paulo, o petista não teve uma negativa oficial dos médicos para não participar das manifestações do dia 1 de maio, no Vale do Anhangabaú, na capital paulista.
Ele estaria realmente rouco e chateado mas nada que o impedisse de participar do ato junto com a presidente Dilma Rousseff.
Mônica Bergamo diz ainda em sua coluna, que Lula teria resolvido ficar em casa por pressão de Dona Marisa que não supostamente não suportaria Dilma.
E que ele estaria de "saco cheio" da presidente, embora tenha se esforçado para ser solícito em tempos tão nebulosos.

'Sérgio Moro de Lagarto': quem é o juiz que bloqueou o WhatsApp no Brasil

Em Lagarto, no centro-sul do Sergipe, o WhatsApp também parou de funcionar, mas ninguém parece chateado com o juiz da cidade, responsável pelo bloqueio do serviço no país inteiro. Marcel Maia Montalvão é um ídolo local.
"Aqui ele tem uma repercussão muito grande. Quem quer enfrentar a criminalidade tem um respaldo a favor. É o perfil Sérgio Moro", diz o jornalista e advogado Adailson Santos, que entrevistou o magistrado quando ele chegou ao município de 100 mil habitantes, em 2015.
A promessa da vinda do juiz era que ele travaria uma guerra contra o tráfico de drogas, um dos principais problemas da região. Na avaliação dos moradores ouvidos pela BBC Brasil, é isso que ele está fazendo ao barrar o aplicativo.
A decisão de Montalvão é uma tentativa de pressionar a empresa a quebrar o sigilo de conversas entre traficantes, para uma investigação em curso desde 2013. Também decretada pelo juiz, a prisão do vice-presidente do Facebook no Brasil, Diego Dzodan, em março, fez parte do mesmo caso.
Pelo país, as reações nas redes sociais foram enormes, e houve críticas diversas por um único juiz de primeira instância ter bloqueado um aplicativo em todo o território brasileiro.
Mas advogados, jornalistas e policiais lagartenses consultados pela BBC Brasil definiram Montalvão como, "bem preparado" e "humilde". Disseram que ele está sempre usando um colete à prova de balas e acompanhado de uma escolta policial. Também anda armado, devido às ameaças que já sofreu.
Antes de chegar à cidade, onde é o único juiz da Vara Criminal, atendendo de furtos a homicídios, ele trabalhava em Estância, a 65 km dali. Lá teria sido ameaçado por criminosos e por isso candidatou-se à vaga no município vizinho.
Desde então, afirmam os locais, o lugar não é o mesmo.
"A chegada do Marcel foi de grande importância. Antes da vinda dele, estava muito violento. Vagabundo com ele...ah, ele trabalha em cima da lei, e não tolera. Tanto que a população de Estância está pedindo o seu retorno", diz o radialista Nando Moreno, há 25 anos na cidade.
"Ele veio com o objetivo de organizar a vara criminal", diz Adailson. "É um dos mais rígidos no Estado."
Montalvão teve outras decisões de notoriedade no ano passado, quando decretou a prisão do ex-deputado estadual Raimundo Lima Vieira (PSL), envolvido em um escândalo de desvio de verbas da Assembleia Legislativa de Sergipe. Segundo o Ministério Público Estadual, o político fazia parte de um esquema de repasse irregular de recursos.
Procurado, ele não respondeu ao pedido de entrevista. A assessoria de imprensa da Vara Criminal disse que, como o processo que levou ao bloqueio do WhatsApp tramita em segredo de Justiça, ele não iria se manifestar sobre o caso.
Participativo e implacável
O magistrado é conhecido por participar das operações policiais e não ficar só no escritório. Na delegacia regional, um funcionário, que preferiu não se identificar, elogia.
"Ele aplica a lei com bastante rigor. E é o que precisa, a legislação é muito branda. Vagabundo pensa duas vezes antes de cometer algum delito, porque sabe que vai ser punido com o rigor da lei."
O policial compara Montalvão a seu antecessor, "voltado para os direitos humanos" e "mais leve" em relação às punições.
A identificação do juiz como "implacável" é reafirmada por suas falas. Na entrevista que concedeu a Adailson Santos em 2015, publicada no Portal Lagartense, o juiz falou de sua "missão" no local.
"Mas como eu já disse aqui estou à mercê de Deus e um dos predicados que todo magistrado deve ter é justamente o da coragem. Vim aqui para servir em nome de Deus e cumprir uma missão. E aqui cumprirei minha missão doa a quem doer."
Apesar da fama de justiceiro, na mesma entrevista, o magistrado rechaçou a frase "bandido bom é bandido morto", defendeu condições dignas para os presos e se disse favorável à redução da maioridade penal, mas com ressalvas.
"A maioridade penal não será resolvida com a menor idade penal. Não é reduzindo a idade de um ser humano que faz com ele não pratique aqueles atos que são contrários à lei."
Argumentos
Além de ser visto como duro no combate ao crime, Montalvão é considerado autor de argumentações bem fundamentadas. Segundo os entrevistados, ele não tomaria uma decisão para aparecer, hipótese levantada após o pedido de prisão do executivo do Facebook e a determinação de bloqueio do WhatsApp.
"Não é um juiz que joga para plateia, que faz algo para ter ibope. É super-sensato com as suas decisões. O Facebook ou WhatsApp não estavam cumprindo a determinação judicial. Têm que estar sujeito à lei brasileira", defende o advogado criminalista Glover Castro, que participou de diversas audiências com Montalvão.
Colegas de Glover ressaltam que o sergipano é rápido no trabalho. Ele teria tirado o atraso dos processos e seria o "primeiro a chegar e o último a ir embora" na Vara Criminal.
Lá, mesmo com a escolta policial sempre presente, todos se sentem à vontade para conversar com o magistrado, dizem os entrevistados.
"É um cara simples. Durante uma audiência, se um garçom levar uma água para ele, tem que levar para todos ali presentes", conta Adailson.
A visão igualitária se refletiria em episódios recentes: "a decisão aplicada a um traficante ou a alguém que tenha dinheiro, como um representante do Facebook, (ocorre) da mesma forma."
Apesar da cordialidade com que parece tratar os moradores, pouco se sabe da vida pessoal de Montalvão. É consenso que ele não mora em Lagarto, mas ninguém arrisca dizer onde fica sua casa. Aracaju (a 80 km dali) é uma das apostas.
De sua história, sabe-se que foi professor de Matemática por 20 anos antes de se formar em direito, em 2001, e que seu pai era engraxate. Foi juiz eleitoral e passou por outros municípios do interior antes de parar em Lagarto.
"Ele é discreto", diz José Raimundo Ribeiro, ex-deputado estadual, ex-prefeito e pré-candidato às eleições municipais de 2016. Com 78 anos, nascido e criado ali, Ribeiro se diz orgulhoso do trabalho do recém-chegado, com quem sempre bate papo no fórum. O "doutor", conta, costuma usar terno, mas às vezes tira o blazer porque o calor com o colete é demais.

terça-feira, 3 de maio de 2016

ASSAÍ - Dia 08/05 Show de manobras radicais com o grupo Radical Motor Show


ASSAÍ - ALUNOS DO 2º ANO REALIZAM A PROVINHA BRASIL

A Secretaria de Educação aplica a primeira etapa da Provinha Brasil 2016 para os alunos do segundo ano do Ensino Fundamental das Escolas Municipais.
A Provinha Brasil é uma avaliação que visa investigar o desenvolvimento das habilidades dos alunos relativas a alfabetização e letramento em língua portuguesa e matemática.
A avaliação auxilia os professores a detectar dificuldades nos alunos no processo de alfabetização e no aprendizado de matemática.
Por isso é muito importante o acompanhamento da família desde os primeiros anos na formação educacional da criança.

POLÍCIA MILITAR DE ASSAÍ RECEBERÁ RECURSO FINANCEIRO

Na tarde desta segunda-feira (02) o prefeito Luiz Mestiço recebeu o Capitão Edivaldo Izidoro Vieira para anunciar um recurso de aproximadamente 51 mil reais do Ministério Público do Trabalho que será revertido para o Comando da Polícia Militar de Assaí.
O recurso financeiro será revertido para o aparelhamento da Polícia Militar de Assaí, como forma de auxílio, melhorando as condições de trabalho para defesa e manutenção da segurança da população.
"Esse recurso poderia ser destinado a outras entidades, mais sabendo da dificuldade e da necessidade de revisão na frota da Policia Militar decidimos investir na Segurança Pública", comenta o prefeito Luiz Mestiço.

ASSAÍ - REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS COM 80% DE DESCONTO

Para quem perdeu o prazo para regularizar os débitos fiscais constituídos até 31/12/2015 com o município com descontos 90%, tem uma nova oportunidade.
Através do Programa de Recuperação Fiscal (Refis), o contribuinte tem até o dia 10 de junho para efetuar a regularização com descontos de 80% ou ainda 50% de descontos para parcelamento em até três vezes.
Para regularização procure o departamento de receita e fiscalização. Maiores informações pelo telefone 3262-1313.

ASSAÍ - PEQUENOS SUPER HERÓIS NO COMBATE AO VÍRUS H1N1

Na última sexta-feira (29) os pequenos super-heróis do Centro Municipal de Educação Infantil Prefeito José Carlos Cruz entraram na luta contra o Vírus da gripe H1N1.
O projeto envolve os alunos do Berçário, Maternal II e Maternal III.
As atividades são desenvolvidas através do lúdico, com demonstração de gravuras, DVDS, dramatização focadas nos hábitos de higiene como medidas de prevenção e conscientização sobre a gripe influenza A (H1N1).
Na sexta-feira ao buscar seus filhos, os pais encontraram os pequeninos vestidos de super-homem e mulher-maravilha.

ABATIÁ - A pedido do MP-PR, Justiça bloqueia bens de assessor jurídico e ex-presidente da Câmara

A Vara da Fazenda Pública de Ribeirão do Pinhal, no Norte Pioneiro paranaense, determinou liminarmente nesta terça-feira, 3 de maio, a pedido da Promotoria de Justiça da Comarca, a indisponibilidade de bens de um assessor jurídico e de um ex-presidente da Câmara Municipal de Abatiá.
O pedido foi formulado em ação civil pública ajuizada contra os réus por pagamento irregular de gratificação ao servidor comissionado.
De acordo com as investigações do Ministério Público, em maio de 2011, o então presidente da Câmara de Vereadores de Abatiá concedeu gratificação de 30% sobre os vencimentos do assessor jurídico da presidência do Legislativo municipal.
A gratificação, sustenta a ação, é ilegal, uma vez que foi concedida por atribuição já inerente ao cargo. O assessor recebeu por mais de 20 meses as gratificações, que foram cortadas somente em abril de 2013.
Alega ainda o MP-PR que o servidor, ao receber gratificação para exercício da função em tempo integral e dedicação exclusiva, deveria prestar os serviços à Câmara durante todo o período, e não somente em 20 horas, como é o caso – a par do serviço público, o assessor é advogado particular em diversas causas.
No julgamento do mérito da ação, o Ministério Público requer ainda, além da devolução dos valores indevidamente recebidos, a condenação dos réus às penas previstas na Lei de Improbidade, entre elas: perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa e proibição de contratar com o Poder Público.
Com a liminar, os bens dos réus foram bloqueados liminarmente até o valor de aproximadamente R$ 32 mil. Cabe recurso da decisão.
Informações para a imprensa com:
Assessoria de Comunicação
Ministério Público do Paraná

Justiça nega recurso do WhatsApp e mantém bloqueio por 72 horas

Agência Estado
O desembargador Cezário Siqueira Neto, do tribunal de Justiça de Sergipe, manteve na manhã desta terça-feira, 3, a medida cautelar que suspende o aplicativo WhatsApp por 72 horas em todo território nacional.
O aplicativo de mensagens está bloqueado desde as 14h de segunda-feira, 2, por uma decisão do juízo criminal da Comarca de Lagarto. Ainda na tarde de segunda, a empresa havia entrado com recurso na Justiça para derrubar o embargo.
Em entrevista à reportagem, o diretor global de comunicação do WhatsApp, Matt Steinfeld, se disse surpreso com o bloqueio e afirmou que o objetivo é colocar o serviço no ar antes do prazo, que termina às 14h da próxima quinta-feira, 5.
Coincidentemente, o executivo acompanha um grupo de funcionários da companhia norte-americana que está no Brasil nesta semana para explicar como o serviço funciona para autoridades.
Em sua decisão, o desembargador considerou não ser aceitável a alegação da empresa de resguardar o direito à privacidade dos usuários.
"Em verdade, o direito à privacidade dos usuários do aplicativo encontra-se em conflito aparente com o direito à segurança pública e à livre atuação da Polícia Federal e do Poder Judiciário na apuração de delitos, em favor de toda a sociedade. Neste primeiro momento, percebo que a impetrante, em verdade, minimiza a importância da investigação criminal de componentes de organização criminosa que utilizam o aplicativo em questão, escamoteando a gravidade do delito supostamente praticado (tráfico interestadual de drogas), sob a pecha de garantir o direito à intimidade de seus usuários. Ora, o uso do aplicativo por quem quer que seja e para qualquer fim não pode ser tolerado sem ressalvas. Deve, sim, sofrer restrição quando atinge outros direitos constitucionalmente garantidos, como no caso em comento", determinou em sua decisão.
Invasão
Devido á decisão de bloquear o serviço do Whatsapp em todo território nacional, o grupo de hackers Anonymous Brasil invadiu o sistema do servidor de internet do Tribunal de Justiça sergipano. Em publicação em sua página no Facebook, o grupo afirma que a ação é um protesto contra a decisão do juiz.
De acordo com o grupo, as autoridades brasileiras sabem que o tipo de tecnologia adotado pelo aplicativo não permite que as conversas sejam entregues descriptografadas para a polícia.
Bloqueio
A decisão é um desdobramento de outra, ocorrida em março, quando o mesmo juiz da comarca de Lagarto determinou a prisão de Diego Dzodan, principal executivo do Facebook. Ambas as determinações da Justiça estão relacionadas ao não cumprimento de determinações da Justiça em relação a ordens judiciais que pediam acesso ao conteúdo das comunicações de usuários suspeitos de cometer crimes.
A empresa norte-americana, que é controlada pelo Facebook, alega que não pode cumprir as determinações, pois adota criptografia em todas as mensagens.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

ASSAÍ - CÂMARA MUNICIPAL HOMENAGEIA POLICIAIS MILITARES

A Câmara Municipal de Assaí fez homenagem a diversos policiais militares pelo empenho no combate a criminalidade na abrangência da 3ª Cia da PM.
Foram os policiais homenageados:
CAP EDVALDO
SD ARRUDA
SD GUILHERME
SD NEGRI
SD LAUREANO
SD CICERO
SD PAULO
SD GLEDSOM
Parabéns a todos os policiais homenageados pelo empenho e pela dedicação em prol da segurança da população.