Loriane Comeli - Grupo Folha
O juiz da 41ª Zona Eleitoral de Londrina, Matheus Orlandi
Mendes, indeferiu o registro da candidata a prefeita pela Rede
Sustentabilidade, Flávia Romagnoli, do vice, Marcelo Rildo, e da chapa de três
vereadores, em decisão publicada no sábado.
O magistrado acatou argumentos das impugnações feitas pelo
Ministério Público Eleitoral (MPE) e pelo Diretório Estadual da Rede.
Segundo o diretório municipal, haverá recurso ao Tribunal
Regional Eleitoral (TRE) e a orientação jurídica é para que a campanha prossiga
normalmente.
Mendes entendeu que a convenção realizada em Londrina, em 24
de agosto, não atendeu aos requisitos exigidos pela legislação eleitoral e pelo
estatuto do partido. "... do que decorre a inviabilidade do pretendido
deferimento do Drap (Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários) e
respectivos pedidos de registro de candidaturas dos filiados escolhidos na
inválida convenção", escreveu o juiz.
Ministério Público e Diretório Estadual apresentaram uma
série de motivos para a impugnação, incluindo a dissolução e a desativação da
executiva municipal (fundada em agosto de 2015) em Londrina pelo diretório
estadual; a ratificação dessa medida de dissolução pelo Diretório Nacional da
Rede; e a expulsão de Flávia, que, portanto, não pertenceria mais ao partido.
O magistrado, ao analisar as alegações das partes, não
adentra o mérito das questões, em razão da autonomia dos partidos garantida
pela Constituição Federal. Observa apenas se houve cumprimento das formalidades
legais e estatutárias.
Quanto à expulsão da Flávia da Rede, o juiz entendeu que a
decisão é nula, pois o estatuto da Rede previa que a candidata expulsa teria 30
dias para recorrer e, neste prazo, aplicava-se o efeito suspensivo, ou seja,
enquanto recorria, ela era considerada candidata. O efeito suspensivo não foi
respeitado pelo Diretório Estadual.
Mas, mesmo assim, o juiz concluiu que a convenção não
atendeu aos requisitos legais. "Vamos recorrer ao TRE. O advogado nos
orientou a continuar a campanha", disse Geraldo Leão, assessor da Rede em
Londrina. Dirigentes da Rede no Paraná foram procurados ontem, mas não houve
retorno até o fechamento desta edição.
Outros seis candidatos a prefeito em Londrina já tiveram o
registro deferido pelo juiz da 41ª Zona Eleitoral. Resta ainda a ele julgar o
pedido de Sandra Graça (PRB), que encontra-se sob julgamento.
Quanto aos candidatos a vereador, além dos três da Rede,
outros oito já tiveram o registro indeferido e nove renunciaram à candidatura.
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