A partir daí, os gestores municipais paranaenses poderão
inscrever seus projetos no site do prêmio.
Promovido pelo Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita do
Estado do Paraná (Sindafep), o Prêmio Gestor Público tem como objetivo
incentivar as prefeituras no desenvolvimento de ações que tragam benefícios
efetivos à população, gerando desenvolvimento social, crescimento econômico e
melhoria da qualidade de vida.
Desde a criação do prêmio, em 2013, o Tribunal de Contas do
Estado do Paraná (TCE-PR) apóia a iniciativa.
O Termo de Cooperação com o Sindafep em 2015 foi aprovado
pelo Pleno do Tribunal na sessão da última quinta-feira (26 de março).
"Atuaremos na divulgação, com o objetivo de estimular
as boas práticas e ampliar o número de projetos inscritos", declarou o
presidente, conselheiro Ivan Bonilha, relator do processo. A parceria não traz
custo financeiro ao Tribunal de Contas.
Meio ambiente
O PGP-PR serve de incentivo aos gestores para adotar
metodologias de planejamento, execução e controle de projetos, e a respectiva
mensuração dos resultados.
O reconhecimento estimula ações governamentais inovadoras,
criativas e passíveis de reprodução em outras regiões.
Neste ano, o tema escolhido é Meio Ambiente: Não Temos
Tempo. O Futuro é Agora, recorrente nas discussões atuais sobre
sustentabilidade e preservação.
Porém, os projetos inscritos no prêmio podem ser de outras
áreas, como agricultura, assistência social, administração, cultura, educação e
segurança pública.
Os administradores municipais poderão inscrever até cinco
iniciativas que estejam em execução. Em seguida, será feita a análise dos
projetos, para verificar se estão enquadrados nas normas do regulamento.
Avaliação
Os avaliadores - auditores fiscais da Receita estadual -
percorrerão as cidades participantes, verificando a documentação e a efetiva
execução dos projetos.
Após essa etapa, o Comitê Técnico e os avaliadores darão
pontos conforme os requisitos regulamentares. A Comissão Julgadora fará então a
última avaliação, definindo os vencedores.
No final do ano, a solenidade de entrega dos prêmios será
realizada na Assembleia Legislativa (Alep).
Além do apoio do TCE-PR e da Alep, o Prêmio Gestor Público
Paraná tem patrocínio da Celepar, da Fomento Paraná, da Companhia de Saneamento
do Paraná (Sanepar) e da Universidade Positivo (UP), por meio de sua Escola de
Comunicação e Negócios.
Autor: Diretoria de Comunicação Social Fonte: TCE/PR