A "organização criminosa" que agiria na Prefeitura
de São Jerônimo da Serra (Norte Pioneiro), sob o comando do prefeito Adir dos
Santos Leite (PSDB), teria sido responsável por 73 ações criminosas que
resultaram no desvio de dinheiro público, segundo denúncia apresentada ontem
pelo Ministério Público (MP) do Paraná.
Foram denunciados os dois filhos de Adir, Adicarlos e
Alisson Leite, a mulher dele, Silvana Soares Leite, os vereadores Isaque
Pereira Martins (PPS), José Jacir Sampaio (PSD) e Amarildo Alves Bueno (PR),
além de outras 33 pessoas, entre empresários, comerciantes e servidores
municipais.
Desde o início do mandato, Adir manteve familiares em cargos
do primeiro escalão e, juntos, teriam planejado as supostas fraudes na
administração municipal, "unindo esforços e dividindo tarefas",
viabilizando "meios para promover o desvio de recursos públicos".
Adicarlos chegou a
ocupar o cargo de secretário de Administração até ser exonerado no último dia 6
de agosto; Alisson ocupou o cargo de secretário de Agricultura por três meses
no ano passado; e Silvana foi secretária de Assistência Social, até a exoneração
no último dia 8 de agosto.
FORO PRIVILEGIADO
O prefeito, por ter foro privilegiado, deve ser denunciado
ao Tribunal de Justiça (TJ) do Paraná, "levando em conta", diz o
documento, "as decisões judiciais acolhendo a separação da investigação
entre os ora denunciados e o mencionado prefeito".
De acordo com o Grupo de Atuação Especial de Combate ao
Crime Organizado (Gaeco), braço do MP, que deflagrou no começo do mês a
Operação Sucupira, cumprindo mais de 50 mandados de busca e apreensão e de
prisão em São Jerônimo e mais sete cidades, houve autorização judicial para a
separação da investigação.
O promotor de Justiça Jorge Barreto da Costa, que assina a
denúncia junto com os promotores Cláudio Esteves e Marcelo Salomão, disse que
"assim que surgiram os indícios do envolvimento do prefeito, autoridade
que tem foro privilegiado, houve requerimento para a cisão da investigação".
A informação é rechaçada pelo advogado Maurício Carneiro.
Ele integra a equipe que defende o prefeito e a família, além dos vereadores e
servidores denunciados.
"Não existe autorização do TJ para essa investigação.
Portanto, se desde o início apontaram supostamente a presença do prefeito nos
eventuais crimes, as prisões e buscas deveriam ter sido autorizadas pelo
TJ."
Carneiro espera decisão do tribunal sobre habeas corpus em
favor de Adicarlos e Alisson, que seguem presos preventivamente, e impetrou também
uma reclamação que deve ser analisada pelo Órgão Especial do TJ sobre a
competência judicial para a investigação em São Jerônimo da Serra.
Fraudes
Segundo a denúncia, os supostos crimes foram cometidos a
partir de licitações fraudulentas, com o apoio de empresários e comerciantes da
cidade e região, que emitiam notas fiscais frias, atestando serviços não
prestados.
As irregularidades teriam ocorrido na aquisição de
combustíveis e peças para a frota da prefeitura, na compra de alimentos e
gêneros alimentícios que acabavam desviados em "proveito de
particulares", no pagamento por transporte escolar não realizado
integralmente, no fornecimento de material gráfico ao Executivo e no
fornecimento de marmitex para servidores municipais.
Vereadores
Os vereadores teriam aceitado "vantagem indevida",
oferecida pelo prefeito para manter o apoio político, evitando fiscalizações
contra o Executivo.
Segundo a denúncia, irregularmente, Adir e familiares, além
do tesoureiro da prefeitura Amarildo Bueno, "entregavam, inclusive por
intermédio de empresários que cooperavam para os interesses ilícitos da
organização, combustíveis, pneus e dinheiro aos aludidos edis".
O valor do suposto desvio está sendo apurado em auditorias
no material apreendido.
A reportagem não conseguiu contato com as defesas de todos
os denunciados.
Edson Ferreira
Reportagem Local