Em maio desse ano, em Assaí, houve o início da construção de
duas casas de um total de 20 unidades integrantes do Programa Nacional de
Habitação Rural (PNHR), do governo federal.
Ocorre que aquele projeto sofreu paralisação, devido à falta
de repasse de recursos.
E a culpa é do governo federal.
E a culpa é do governo federal.
Segundo ofício do Escritório Regional de Londrina da Cohapar
(Companhia de Habitação do Paraná), "está ocorrendo um atraso no repasse
dos recursos por parte do Ministério das Cidades, e tal problema deverá afetar
a todas obras em execução no Paraná e demais Estados, e por ora, não ha
qualquer previsão para normalização dos pagamentos."
A seguir a íntegra de expediente encaminhado ao prefeito de
Assaí, Luiz Alberto Vicente, pelo gerente regional da Cohapar, Paulo Arildo
Domingues, tratando sobre o repasse de para obras rurais do Programa Nacional
de Habitação Rural (PNHR):
"A Companhia de Habitação do Paraná, na condição de
Entidade Organizadora do Empreendimento de Moradias Rurais, executado neste
município no âmbito do Programa Nacional de Habitação Rural, o qual opera com
recursos oriundos do orçamento geral da união (OGU), vem por meio deste
comunicar que o agente financeiro que opera no referido empreendimento está
enfrentando sérios problemas para realizar os pagamentos programados para
continuidade das obras.
Conforme informado pelo agente financeiro, está ocorrendo um
atraso no repasse dos recursos por parte do Ministério das Cidades, e tal
problema deverá afetar a todas obras em execução no Paraná e demais Estados, e
por ora, não há qualquer previsão para normalização dos pagamentos.
Ciente da dimensão do problema, e das consequências que
podem acontecer em decorrência deste fato, esta Companhia de Habitação do
Paraná., na condição de Entidade Organizadora, informa que não vem medindo
esforços na busca de providências junto aos Agentes Financeiros, e ao Órgão
Federal gestor do Programa, o Ministério das Cidades.
Se faz necessário esclarecer que a Cohapar não é responsável
pelos repasses dos recursos, cuja atribuição é dos agentes financeiros
habilitados para operar no Programa Nacional de Habitação Rural - PNHR.
Entretanto. sabedora do desgaste e das complicações que se
avizinham, a Cohapar, através do Governo do Estado do Paraná, continuará buscando de forma incessante a
solução para o problema, utilizando todos os mecanismos possíveis para exigir
soluções concretas e definitivas dos responsáveis pela disponibilização dos recursos, para que as
obras voltem a ter o andamento satisfatório, possibilitando aos beneficiários,
o tão sonhado acesso a moradia digna, com todas as condições necessárias de
habitabilidade, segurança e salubridade.
Ao ensejo, apresentamos os nossos protestos de elevada
estima e distinta consideração, e nos colocamos a disposição para demais
esclarecimentos".
Atenciosamente
Arildo Paulo Domingues
Gerente Regional da Cohapar
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