quarta-feira, 20 de julho de 2016

Justiça divulga limite de gastos nas eleições municipais; SP tem maior teto


A Justiça Eleitoral divulgou nesta quarta-feira (20) os limites de gastos nas eleições municipais que serão realizadas em outubro em todo o país.
Os valores máximos para os gastos de campanha variam em cada município. O teto máximo é o da cidade de São Paulo, que possui o maior número de eleitores.
Na capital paulista, cada candidato a prefeito poderá gastar até R$ 45,4 milhões no primeiro turno, e R$ 13,6 milhões no segundo turno.
Os menores limites de gasto estão nos 3.794 municípios com até 10 mil eleitores, onde os candidatos a prefeito poderão gastar até R$ 108 mil.
Nessas cidades não há previsão de segundo turno, que só é realizado em cidades com mais de 200 mil eleitores.
Nestas eleições, passa a valer a proibição de doações de empresas privadas aos partidos e candidatos.
A restrição foi determinada por julgamento do STF (Supremo Tribunal Federal) que entendeu que o financiamento privado seria inconstitucional por favorecer o poder econômico e desequilibrar a disputa.
Limite de Gastos:
ASSAÍ - Eleitores - 13.373
Prefeito: R$212.956,18
Vereador: R$10.803,91
...
SANTA CECÍLIA DO PAVÃO - Eleitores: 3.164
Prefeito: R$108.039,06
Vereador: R$10.803,91
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SÃO JERÔNIMO DA SERRA - Eleitores: 9.166
Prefeito: R$108.039,06
Vereador: R$10.803,91
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SÃO SEBASTIÃO DA AMOREIRA - Eleitores: 7.132
Prefeito: R$108.039,06
Vereador: R$10.803,91
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NOVA AMÉRICA DA COLINA - Eleitores: 3.285
Prefeito: R$108.039,06
Vereador: R$10.803,91
...
NOVA SANTA BÁRBARA - Eleitores: 3.463
Prefeito: R$108.039,06
Vereador: R$10.803,91