Haverá também audiências públicas para esclarecer dúvidas da
população, de candidatos e da imprensa.
A primeira reunião acontece no dia 2 de junho, na sede do
MP-PR em Maringá (Rua Arthur Thomaz, 575, 2º andar), e a audiência pública, no
dia 3 de junho, no salão do Júri do Fórum Central (Avenida Tiradentes, 390).
Os outros encontros serão realizados em Curitiba, Ponta
Grossa, Londrina, Pato Branco, Guarapuava e Foz do Iguaçu (veja a programação
no final do release).
Diálogo
De acordo com o procurador de Justiça Armando Antônio
Sobreiro Neto, coordenador das Promotorias de Justiça Eleitorais, nas reuniões
com os membros do Ministério Público, serão discutidos os pontos mais
importantes do processo eleitoral, na perspectiva do papel fiscalizatório da
Instituição.
A propaganda antecipada, o registro de candidaturas e o
combate ao abuso de poder econômico estão dentre os assuntos que serão
tratados, com o objetivo de assegurar os direitos dos candidato e dos
eleitores.
Além disso, a Lei nº 13.165/2015, conhecida como Reforma
Eleitoral, promoveu importantes alterações na legislação eleitoral,
modificações que também serão debatidas nos encontros.
As audiências públicas, por sua vez, serão uma oportunidade
para que candidatos, jornalistas e todos os cidadãos interessados tirem dúvidas
sobre o processo eleitoral.
“O objetivo é dialogar com as pessoas, para que elas
conheçam os canais de acesso ao Ministério Público, saibam como encaminhar
denúncias e possam receber orientações sobre temas específicos relacionados às
eleições”, afirma Armando Sobreiro.
Todos os encontros contarão com a participação do
coordenador das Promotorias de Justiça Eleitorais do MP-PR e do procurador
Regional Eleitoral no Paraná, procurador da República Alessandro José Fernandes
de Oliveira.
Para Sobreiro, a presença do procurador da República
facilitará a interlocução dos promotores de Justiça com a Procuradoria Regional
Eleitoral, que atua em segundo grau junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE).