O promotor de Justiça da Comarca de Formosa do Oeste, André
Luiz Querino Coelho, relata que o denunciado teria dito que a Câmara de
Vereadores não é lugar de mulheres e que somente discutiria com o marido da
vereadora Claudete de Oliveira (PP).
"A vereadora procurou o Ministério Público, que
instaurou um procedimento para averiguar os fatos. Foram ouvidas pessoas que
estavam na sessão e o agressor também foi ouvido", explicou Coelho.
O promotor constatou que, em uma sessão legislativa que foi
interrompida em abril, o denunciado agrediu verbalmente a vereadora, de modo a
depreciar sua participação política.
O procedimento foi analisado pelo Núcleo de Promoção da
Igualdade de Gênero (Nupige) do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de
Justiça de Proteção aos Direitos Humanos do MP-PR.
A conclusão do Nupige foi de que o vereador não estava
protegido pela imunidade parlamentar e agiu para desprestigiar a função pública
desempenhada pela vereadora, menosprezando-a por ser mulher. A pena para o
crime de desacato varia de seis meses a dois anos de detenção.
Segundo a promotora de Justiça do Nupige, Mariana Bazzo, não
há registros de outros casos semelhantes no Paraná, mas ela comparou o caso com
o episódio envolvendo o deputado federal do PP, Jair Bolsonaro, que chamou a
deputada Maria do Rosário (PT/RS) de "vagabunda" e afirmou em
plenário da Câmara de Deputados em 2014 que só não estupraria a colega de casa
"porque ela não merece".
"O caso da ofensa contra Maria do Rosário ganhou repercussão
nacional", relembra a promotora.
Segundo Mariana, no caso de Formosa do Oeste, o vereador
pode celebrar um acordo chamado suspensão condicional do processo ou optar por
ser processado e julgado.
"A punição é um bom caminho para evitar novas agressões
semelhantes justamente num espaço que as mulheres estão tentando conquistar,
que é o espaço das decisões políticas. Outra forma de evitar é uma educação
para igualdade de gênero.
Segundo ela, em pleno século 21 teoricamente as mulheres
teriam os mesmos direitos que os homens.
"Contudo, como a lei que lhes garante isso tem menos de
60 anos, o machismo ainda se trata de um fenômeno cultural que permanece e pode
se modificar com a educação. As mulheres podem se defender tornando públicas e
denunciando tais agressões", declarou.
O vereador José Gonçalo Marco (PT) foi procurado pela
reportagem, mas não quis comentar o assunto. Ele também evitou informar o
telefone do advogado.
(Colaborou Edson Ferreira/Reportagem Local)
(Colaborou Edson Ferreira/Reportagem Local)