O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR) está fiscalizando o
acesso à educação infantil em 40 municípios do Paraná.
A auditoria integra o Plano Anual de Fiscalização (PAF) 2016
que, além desse tema ligado à educação, se dedica a outras quatro áreas
essenciais da administração pública: saúde, despesas com pessoal, tecnologia da
informação e financiamentos de organismos internacionais de crédito.
O objetivo da auditoria é verificar se as prefeituras estão
cumprindo a Meta 1 do Plano Nacional de Educação (PNE), que determina a
universalização, já em 2016, da pré-escola às crianças de quatro e cinco anos.
Outro foco da auditoria é conferir a ampliação do acesso à
creche para crianças até os três anos, também prevista na Meta 1 do PNE.
Os 40 municípios alvos da auditoria têm população entre 5
mil e 50 mil habitantes. Desse total, 30 encontram-se em situação de mau
desempenho na educação, de acordo com sete indicadores previamente compilados
pelo TCE-PR, e apresentam déficit superior a 160 vagas de pré-escola.
Os outros 10 municípios auditados estão na lista de bom
desempenho na educação, segundo os mesmos indicadores.
A auditoria está sendo realizada por um grupo de 27
analistas de controle do TCE-PR, sob a gerência do servidor Guilherme Vieira. O
modelo desse trabalho é um projeto piloto de fiscalização integrada, realizado
pelo Tribunal em 2015.
Executado em dez municípios do Estado - não incluídos na
auditoria do PAF-Educação - esse levantamento apontou dificuldades para cumprir
a meta da universalização da pré-escola a partir dos quatro anos.
Entre as falhas estão falta de informações para o correto
planejamento de vagas, falta de professores e instalações inadequadas para
receber as crianças nessa faixa etária.
OS 40 MUNICÍPIOS QUE SERÃO AUDITADOS NO PAF 2016 -
EDUCAÇÃO
Antonina
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Cândido de Abreu
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Candói
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Capitão Leônidas Marques
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Cerro Azul
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Cruz Machado
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Curiúva
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Douradina
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Doutor Camargo
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Floraí
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General Carneiro
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Guaraqueçaba
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Imbaú
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Imbituva
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Inácio Martins
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Ipiranga
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Ivaí
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Itambé
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Jaguariaíva
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Laranjal
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Mandaguaçu
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Mallet
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Mangueirinha
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Marilena
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Nova Olímpia
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Ortigueira
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Palmital
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Paraíso do Norte
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Pinhão
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Piraí do Sul
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Quedas do Iguaçu
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Rebouças
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Reserva
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Rio Branco do Sul
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Sabáudia
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Santa Fé
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Santa Maria do Oeste
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São Jerônimo da Serra
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São João do Triunfo
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Teixeira Soares
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Postagens
