O desembargador federal Ney de Barros Bello Filho falará
sobre a responsabilidade criminal das pessoas jurídicas nos delitos ambientais,
e a subprocuradora-geral da República Sandra Cureau, signatária de ações
diretas de inconstitucionalidade relativas ao novo Código Florestal, falará
sobre iniciativas desencadeadas com o propósito de minar a legislação de
proteção ambiental no Brasil.
As palestras acontecem das 8h30 às 12 horas, dentro do III
Encontro Anual da Rede Ambiental das Bacias Hidrográficas, promovido pelo MP-PR
para tratar de “Temas ambientais contemporâneos e atuação regionalizada do
Ministério Público – desafios e possibilidades”.
O evento é aberto a todos os interessados mediante inscrição
prévia, que deve ser feita no site do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento
Profissional (Ceaf) do MP-PR: www.ceaf.mppr.mp.br (neste link).
O edifício-sede do MP-PR fica na Rua Marechal Hermes, 751,
Centro Cívico, em Curitiba.
As palestras serão transmitidas ao vivo, via webcast, a
partir de link disponível no site do MP-PR.
Informações para a imprensa com:
Assessoria de Comunicação
Ministério Público do Paraná