Em breve, o Paraná terá um sistema eletrônico que vai
monitorar o volume e evolução do tráfego nas praças de pedágio, o que traz
transparência a números como o do total de veículos que passam pelas estradas e
o faturamento das concessionárias.
É o que prevê um projeto apresentado pelo líder do governo
na Assembleia, deputado Luiz Claudio Romanelli (PMDB) e que tramitará na
Assembleia Legislativa em regime de urgência..
Segundo o parlamentar, a implantação do sistema é
fundamental para trazer transparência ao pedágio do Paraná.
Ao mesmo tempo, aplica uma metodologia prevista pela ANTT
que visa recompor de maneira clara e com equilíbrio econômico os custos do
pedágio quando forem executadas ou incluídas novas obras e serviços não
previstos originalmente.
“O poder público a população paranaense terão um instrumento
eficaz para analisar o número de veículos que passam pelas praças de pedágio e
o rendimento obtido pelas concessionárias, separados por classe de veículo, por
exemplo. Estamos trazendo mais transparência ao sistema. Teremos um instrumento
eficaz para saber efetivamente quanto que o pedágio fatura. ”, analisa.
Para Romanelli, o sistema de monitoramento de tráfego
permitirá ainda que os paranaenses saibam quanto as concessionárias estão
faturando a mais do que o previsto nos contratos originais, assinados em 1997.
Importância
O projeto apresentado nesta quarta tem co-autoria de
diversos deputados da base aliada do governo e também da oposição. O líder do
governo lembrou que iniciativas similares foram apresentadas nos últimos
governos, porém não prosperaram.
“As forças ocultas do pedágio são muito poderosas, mas é uma
avaliação quase unânime a necessidade de termos essas informações. Felizmente,
a maioria dos deputados da base e também da oposição apoiam a iniciativa”,
ressaltou.
Dados
As informações servirão para formação de banco de dados que
irá subsidiar estudos de fluxo de caixa marginal, ampliação de capacidade de
tráfego, avaliações de níveis de serviço, desenvolvimento de projetos de
restauração de pavimentos, dentre outros, tudo para melhorar a qualidade de serviços públicos.
Segundo o projeto, o sistema de coleta e armazenagem de
dados de tráfego dos contratos que integram o Programa de Concessões do Estado
do Paraná, implantado, mantido e operado pelo Departamento de Estradas de
Rodagem – DER, diretamente ou através de terceiros, será realizado através de
equipamentos contadores de tráfego, devendo ser atendidas várias especificações.
Os equipamentos deverão ser instalados em caráter permanente
e ininterrupto, permitindo o envio automático dos dados coletados, sem prejuízo
da continuidade da coleta de dados durante sua transmissão, mantendo sua
operação normal e deverão realizar contagens para as classes de veículos
definidas pelas resoluções e portarias vigentes pelo Contran ou Denatran. Para os veículos comerciais, os equipamentos
deverão registrar o Peso Bruto Total – PBT e peso por conjunto de eixos.
Os dados serão encaminhadas mensalmente à AGEPAR, até o
décimo dia útil do mês subsequente.
Liderança do Governo na Assembleia Legislativa do Paraná
Deputado Luiz Claudio Romanelli
Assessoria de Imprensa
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