Projeto de iniciativa popular quer manter 11 parlamentares
na próxima legislatura em vez dos 19 já aprovados em 2013
Com 129 mil habitantes, Apucarana pode contar com até 19
vereadores, mas entidades e a população defendem a manutenção das atuais 11
cadeiras na Câmara.
Apesar da resistência dos vereadores de Apucarana (Norte)
que defendem o aumento de cadeiras para a próxima legislatura, o clima é de
apreensão na Casa com a investida dos eleitores que devem apresentar um projeto
de iniciativa popular fixando em 11 o número de parlamentares – esse é o número
atual, mas no início de 2013 a Câmara decidiu ampliar para 19, valendo já em
2017.
De acordo com o presidente do Observatório Social de
Apucarana, Mauro de Oliveira Carlos, a coleta de assinaturas para o projeto
popular está em andamento.
Para ser aceita, a matéria deve estar embasada por, no
mínimo, 5 mil assinaturas, ou seja, 5% do eleitorado apucaranense. Estima-se
que consigam mais de 15 mil. Já para alterar a lei em vigor, que determina 19
vereadores na Câmara, a comunidade vai precisar de pelo menos oito votos
favoráveis na Casa.
Segundo o presidente do Legislativo, José Deco de Araújo
(PR), seis votos estariam praticamente certos.
"Conseguir mais dois votos, com a presença constante
dos eleitores na Câmara, fazendo pressão não será tão difícil",
contabilizou.
Deco, embora defenda 15 parlamentares, revelou que votará
com o possível projeto popular para o recuo no número de parlamentares.
Conforme emenda constitucional de 2009, municípios que tem
entre 120 mil e 160 habitantes podem chegar até a 19 parlamentares. Apucarana
tem 129 mil, segundo estimativas do IBGE.
Assim que a elevação de cadeiras se tornou conhecida, a
população foi às galerias cobrar a revisão da norma e uma proposta amistosa
começou a ser costurada com a intermediação, inclusive do Ministério Público
(MP) do Paraná, definindo 15 vereadores.
Porém, alguns parlamentares insistiram em 17 cadeiras e aí a
conversa acabou, conforme o presidente do Observatório Social de Apucarana.
"Eu estava otimista com a negociação, seria uma solução
democrática, mas de repente começaram a mudar o acordo e decidimos encerrar o
diálogo", disse ele, lembrando que o prazo para uma solução vence em
outubro, um ano antes das eleições.
Deco estava na presidência da Mesa quando a Casa aprovou o
aumento para 19 cadeiras, que fazia parte de um projeto de revisão do
regimento. Questionado sobre a mudança de posição agora, o vereador justificou
que a situação econômica do País, "em crescimento" permitia o gasto
adicional na Câmara. "Atualmente, esse aumento está na contramão da
situação econômica do país. Naquela época em que aprovamos a realidade era
outra."
Para o presidente do Observatório, Mauro de Oliveira Carlos,
"os vereadores pensaram neles e não no povo quando aprovaram o aumento de
cadeiras".
De acordo com ele, a ampliação do número de vereadores não
significa aumento de representatividade popular.
"Cada vereador tem que representar toda a população e
não os seus grupos." O projeto de iniciativa popular deve ser apresentado
assim que os parlamentares retornarem do recesso.
Fonte: Folha de Londrina
Fonte: Folha de Londrina
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