Marcelo Freire
Do UOL, em São Paulo
O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou na última
sexta-feira (13), em primeira instância, Levy Fidelix (PRTB), candidato
derrotado à Presidência nas eleições do ano passado, a pagar R$ 1 milhão pelas
declarações contra a população LGBT em um debate na TV Record, em setembro de
2014.
A ação foi movida pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo.
A ação foi movida pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo.
Procurada pelo UOL, a defesa do político afirmou que irá
recorrer.
Levy declarou, em rede nacional, que "aparelho excretor
não reproduz", e associou homossexualidade e pedofilia, além de dizer que
os gays deveriam ser enfrentados.
Caso a decisão seja confirmada, a quantia de R$ 1 milhão
será revertida para ações de promoção de igualdade da população LGBT.
Levy também terá que produzir um programa com a mesma
duração dos discursos, na mesma faixa horária de programação, que promova os
direitos dos LGBT.
Em caso de descumprimento, ele estaria sujeito a multa
diária de R$ 500 mil.
Na decisão, a juíza Flavia Poyares Miranda afirmou que o
candidato "ultrapassou os limites da liberdade de expressão, incidindo sim
em discurso de ódio, pregando a segregação do grupo LGBT". "Não se
nega o direito do candidato em expressar sua opinião, contudo, o mesmo empregou
palavras extremamente hostis e infelizes a pessoas que também são seres humanos
e merecem todo o respeito da sociedade, devendo ser observado o princípio da
igualdade."
Segundo a juíza, as "as ofensas do então candidato à
população LGBT propagam falso sentimento de legitimação política de condutas
discriminatórias, fortalecendo-se as condutas de exclusão e violência contra
essa minoria". Ela apontou que o discurso se caracteriza em "um
desserviço à sociedade democrática" e "mais do que isso, nega dignidade
humana à população LGBT".
Em sua defesa, Levy havia declarado não ter incitado o ódio,
e sim manifestado seu pensamento em um debate eleitoral televisivo.
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