Estava em julgamento o discurso feito por Lula em palanque
em Belo Horizonte (MG) no qual, entre outras coisas, o ex-presidente pergunta
onde estaria Aécio Neves quando a jovem Dilma Rousseff estava presa, lutando
pela democracia no país.
Num tom irônico, o ministro Gilmar Mendes, depois de ouvir
que à época Aécio teria 10 anos de idade, comentou que Lula não teria passado
pelo bafômetro antes de dar tais declarações, provocando risos no ministro João
Otávio de Noronha, que votava.
Noronha fez questão de dividir com os colegas o comentário.
Mas, cauteloso, acrescentou logo em seguida que não seria adequado seguir por
esse caminho para também não baixar o nível do debate na Corte.
- O ministro Gilmar disse aqui se ninguém perguntou se o
candidato, não o candidato, mas quem afirma (Lula), passou pelo bafômetro antes
de fazer tal declaração. Mas, isso aí vamos cair no mesmo nível... - disse
Noronha.
Gilmar fez o comentário quando Noronha lia a declaração de
Lula que considerou mais ofensiva a Aécio.
No discurso de Lula, usado pela campanha de Dilma no
programa eleitoral, logo depois de perguntar onde estaria Aécio quando Dilma
lutava pela democracia, foi dito que o comportamento de Aécio não seria o
comportamento de um candidato ou de alguém que tem responsabilidade, mas de um
"filhinho de papai".
O ministro Noronha, ao ler este trecho da representação,
comentou que Aécio teria 10 anos à época, ou seja, que não teria como se cobrar
responsabilidade de alguém com 10 anos e que, por isso, o uso desse trecho das
declarações de Lula no programa em nada contribuiriam para a propaganda
eleitoral. Foi neste momento que Gilmar Mendes comentou:
- E nem passou pelo bafômetro antes de falar isso...
O julgamento desse recurso do PSDB já começou em tom
elevado, com a defesa contundente feita pelo advogado Caputo Bastos que
criticou duramente a fala de Lula, classificando a comparação entre a atuação
de Dilma e de Aécio durante a luta contra o regime militar como algo
"patético".
- É mera conta matemática. Com todas as vênias que merece o
ex-presidente, isso não é crítica política, é ofensa pessoal.
O advogado da campanha de Dilma, Ministro Arnaldo Versiani,
tentou amenizar o problema, afirmando que as declarações tinham sido dadas no
calor do palanque. O procurador-geral eleitoral da República, Rodrigo Janot,
concordou e enfatizou que o Ministério Público estava com dificuldades de
traçar os limites do que é possível ou não é possível na propaganda, depois da
decisão da semana passada do TSE para barrar o que considerou baixo nível nos
programas.
O relator do recurso, Admar Gonzaga, considerou ofensivo o
uso da fala em que Aécio é chamado do filhinho de papai.
Durante o julgamento, Gilmar Mendes também fez considerações
sobre a atuação dos grupos pela democracia no Brasil. Segundo ele, muitos dos
que lutavam defendiam a luta armada e eram filiados a partidos de regimes como
o soviético, o chinês e o cubano. E que Lula não poderia tentar corroer a biografia
de alguém, que naquela época, mal tinha saído do jardim da infância. O
presidente do TSE, Dias Toffoli, também recorreu a livros recentes sobre o
golpe de 64, em adendo à fala de Gilmar.
O PSDB conseguiu convencer todos os ministros de que o
programa de Dilma extrapolou ao usar a fala de Lula e tirar um minuto e 50
segundo do programa eleitoral da adversária. Além do debate sobre a
participação de Aécio na luta contra o regime, os ministros também teceram
comentários sobre o fato de Lula dizer que Aécio é amigo dos banqueiros. Para o
ministro Noronha, dizer que é amigo de banqueiro não seria problema, seria a
visão dele.
- Dizer que é amigo de banqueiro, ok, é a visão dele. E os
banqueiros convivem muito bem aqui, com todos os regimes, os governos. No
Brasil, ter talento, ficar rico é um insulto à sociedade - disse Noronha.
- Eu tenho um amigo banqueiro, ótimo caráter - acrescentou o
relator do recurso, ministro Admar Gonzaga.