Iolando Lourenço – Repórter da Agência Brasil Edição: Nádia
Franco
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos
Deputados instaurou, há pouco, processo de cassação do mandato de André Vargas
(PT-PR), primeiro-vice-presidente da Casa, acusado de envolvimento com o
doleiro Alberto Youssef, preso pela Polícia Federal na Operação Lava Jato. O
presidente do conselho, Ricardo Izar (PSD-SP), abriu o processo contra o
parlamentar atendendo a representação feita ao colegiado por três partidos:
PSDB, DEM e PPS.
No início dos trabalhos do conselho, o deputado Zé Gerardo
(PT-PA) tentou inviabilizar a instauração do processo argumentando que não
existem provas contra Vargas. Zé Gerardo apresentou questão de Ordem pedindo
que a representação fosse encaminhada à Corregedoria da Câmara para que as
investigações começassem lá. Se fossem comprovadas as denúncias, o documento
retornaria ao Conselho de Ética para a abertura do processo.
O petista paraense recebeu o apoio de outros colegas de partido,
mas a maioria dos conselheiros foi contra a posição dos petistas, alegando que,
por se tratar de representação de partidos políticos, cabe única e
exclusivamente ao Conselho de Ética instaurar o processo e proceder às
investigações. Ricardo Izar indeferiu a questão e Zé Gerardo recorreu da
decisão ao presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).
Após o indeferimento da questão de ordem, Izar sorteou de
três deputados para que um deles ocupe a relatoria preliminar do processo. Os
sorteados foram Júlio Delgado (PSB-MG), que relatou o processo contra o
ex-deputado José Dirceu no Conselho de Ética, e Renzo Braz (PP-MG) e Roberto
Teixeira (PP-PE), ambos exercendo o primeiro mandato.
Izar informou que vai conversar nesta tarde com os três sorteados para a relatoria
preliminar e, até o inicio da noite, definirá quem será o relator do processo.
Ele informou que, embora não haja prazo para apresentação do parecer
preliminar, pedirá ao relator escolhido celeridade no relatório, para que seja
votado pelo conselho rapidamente. Se o parecer
preliminar for pelo prosseguimento das investigações e se
for aprovado, o processo prosseguirá. Na nova fase, serão indicadas testemunhas
de acusação e de defesa.
A partir de amanhã (10), o conselho terá até 90 dias para
concluir o processo contra Vargas e, se for o caso, votá-lo pelo sistema aberto
e encaminhá-lo à apreciação do plenário da Câmara, também pelo sistema aberto
de votação. Com a instauração do processo, mesmo que Vargas renuncie ao
mandato, as investigações prosseguem e ele se torna inelegível por oito anos
com base na Lei da Ficha Limpa.
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