quarta-feira, 19 de janeiro de 2011

TRE/PR suspende cassação de prefeito



Em decisão liminar proferida na data de ontem (18), o juiz Nicolau Konkel Junior, do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, suspendeu os efeitos da sentença proferida pela juíza Carina Daggios, da 140ª Zona Eleitoral, de Francisco Beltrão, que determinava a cassação de Valmor Vanderlinde, prefeito de Enéas Marques, e de seu vice, Miguel Ferreira. O curioso é que Valmor e Miguel foram eleitos já em eleição suplementar, em abril de 2010, porque Helio Parziello e seu vice (eleitos em 2008) foram cassados pela justiça eleitoral no final de 2009, em consequência da compra de votos. É, portanto, a segunda cassação no mesmo município. E nos dois casos por compra de votos.
Atendendo a medida cautelar apresentada ao TRE pelo advogado Luiz Fernando Pereira, Konkel Junior determinou que o prefeito e seu vice permanecessem no cargo até que o recurso interposto seja julgado em definitivo pela Corte paranaense. Para Pereira, a importância da decisão decorre do reconhecimento, ainda que preliminar, de que na sentença pode haver equívocos e que a matéria deve ser analisada pelo colegiado do TRE antes de se aplicar qualquer sanção ao Prefeito. Valmor, eleito em eleição suplementar, depois da cassação do vitorioso em 2008, segue no cargo até julgamento final.

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