A prefeita de Bom Jardim (MA), Lidiane Leite da Silva (sem
partido), 25, foi afastada novamente do cargo por 120 dias, atendendo a uma
ordem judicial - uma medida cautelar
acatada pela juíza Leoneide Delfina Barros Amorim, da comarca de Bom Jardim.
A decisão foi anunciada nessa quarta-feira (10), dois dias
depois de Lidiane retornar ao cargo. Ela já deixou a prefeitura.
A prefeita é suspeita de fraudes em licitação e desvio em
recursos de merenda escolar. Além disso, ficou conhecida como "prefeita
ostentação" por postar fotos nas redes sociais em festas luxuosas.
Na terça-feira (9), Lidiane retornou à prefeitura após a
revogação do decreto legislativo que a tirou do cargo. O ato foi de autoria do
presidente da Câmara de Vereadores, Arão Sousa da Silva (PTC).
Em seguida, a Justiça Federal revogou a proibição de Lidiane
de entrar em prédios municipais.
O afastamento provisório de Lidiane da prefeitura ocorrerá
sem a suspensão da remuneração do cargo, que é de R$ 12 mil mensais.
A Justiça deu o prazo de 24 horas para que Câmara de
Vereadores de Bom Jardim dê posse à vice-prefeita e solicitou que a Polícia
Militar garanta a segurança e a ordem pública para cumprimento da decisão e a
preservação do patrimônio público.
A decisão judicial atende a um pedido do MPE (Ministério
Público Estadual), que quer a prefeita fora do cargo enquanto não seja julgada
a Ação Civil de Improbidade Administrativa, ajuizada em 26 de agosto de 2015,
tratando do afastamento de Lidiane, como também a indisponibilidade dos bens e
o ressarcimento ao erário.
Segundo a denúncia do MPE, Lidiane é suspeita de desviar R$
1.377.299,77 de recursos destinados à educação de Bom Jardim por meio de
fraudes em procedimento licitatório para contratação de empresa de engenharia
para a reforma de escolas na sede e zona rural do município.
Investigações do MPE apontaram que, das 13 escolas a serem
reformadas, apenas quatro receberam obras. Os promotores também querem acelerar
o julgamento dessa ação.
Segundo o promotor Fábio Santos de Oliveira, titular da
Comarca de Bom Jardim, a solicitação se baseou no suposto prejuízo causado pela
prefeita aos cofres públicos municipais.
A ação pediu ainda a indisponibilidade dos bens de Lidiane e
o ressarcimento dos valores supostamente desviados que forem comprovados.
"O pedido de afastamento liminar do cargo foi
necessário porque as irregularidades permanecem. O retorno ao cargo resultará
na continuidade da dilapidação do patrimônio público de Bom Jardim",
afirmou Oliveira.
O advogado de Lidiane, Ronaldo Ribeiro, informou que foi
notificado da decisão e que pretende
recorrer da decisão. Ele afirmou que o afastamento é ilegal, pois Lidiane
"sequer foi intimada de alguma ação".
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