A preservação ambiental de áreas naturais no Paraná renderá
este ano cerca de R$ 115 milhões.
Os recursos são provenientes do ICMS Ecológico, distribuídos
entre os 200 municípios paranaenses que mantêm unidades de conservação em seus
territórios.
Para tratar do tema com gestores municipais, técnicos de
instituições públicas e privadas, estudantes e a comunidade, a Secretaria
Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos promoverá uma palestra na
terça-feira (10), em Curitiba, com o coordenador do ICMS Ecológico por Área
Protegida no Paraná, Rubens Lei Pereira de Souza.
O ICMS Ecológico ajuda a conservar no Paraná uma área
equivalente a 1,7 milhão de campos de futebol (1,7 milhão de hectares).
São áreas de faxinais, parques estaduais e municipais,
reservas particulares do patrimônio natural, áreas indígenas e outras categorias
de unidades de conservação.
“A legislação paranaense possui mecanismos que incentivam os
municípios a melhorar a qualidade da gestão de áreas protegidas, sejam elas
federais, estaduais ou mesmo particulares, e quanto melhor a qualidade dessas
áreas, maior será a participação do município no bolo do ICMS Ecológico”, diz
Souza.
O ICMS Ecológico surgiu no Paraná e hoje está implantado em
mais de dez estados brasileiros. O sistema de funcionamento está baseado em
dois critérios: áreas protegidas e mananciais de abastecimento.
Cada categoria representa 2,5% de ICMS, totalizando os 5% do
critério ecológico presente na lei.
Serviço
Palestra ICMS Ecológico: Política Pública para a Conservação
da Biodiversidade no Paraná, com Rubens Lei Pereira de Souza
Data: terça-feira (10)
Horário: 9h30
Local: Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos
Hídricos (Rua Desembargador Motta, 3.384, Curitiba)
As vagas para a palestra são limitadas. Inscrição pelo
endereço eletrônico (www.meioambiente.pr.gov.br/modules/liaise/?form_id=21)
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