O médico ortopedista André Santana Fonseca Rodrigues foi
preso pela Polícia Militar na manhã desta terça-feira (7), no município de
Bandeirantes.
Sua prisão preventiva foi decretada pela Vara Criminal da
comarca de Cornélio Procópio após receber a denúncia oferecida pelo Ministério
Público do Paraná contra o profissional.
Ele é acusado de fazer cobranças indevidas a usuários do
Sistema Único de Saúde (SUS).
Na denúncia, a 3ª Promotoria de Justiça da comarca aponta
pelo menos 11 fatos envolvendo crimes de concussão cometidos pelo médico, em
que ele exigiu de pacientes quantias diversas para a realização de
procedimentos custeados pelo SUS.
Na decisão, a Justiça ressalta que os fatos narrados pelo
MP-PR na ação penal são graves na medida em que apontam que o acusado se
aproveitava do desespero e temor dos pacientes que dele dependiam,
"utilizando-se de argumentos infundados, ora dizendo que as cirurgias e
retornos não podiam ser feitos pelo Sistema Único de Saúde, ora alegando que
não havia vagas ou que a qualidade do atendimento seria inferior se não
houvesse o pagamento da quantia exigida".
Afastamento
Em junho deste ano, após o ajuizamento de ação civil pública
pela 3ª Promotoria de Justiça da comarca, o médico foi afastado liminarmente de
suas funções.
O afastamento, porém, foi apenas dos atendimentos custeados
do SUS, não atingindo os atendimentos da ala particular do hospital.
Durante as investigações realizadas pelo MP-PR para apurar
as denúncias de cobranças indevidas a pacientes do SUS, várias pessoas
relataram que os pedidos de pagamentos partiam do médico ortopedista para
procedimentos como cirurgias, exames e concessão de atestados médicos.
Os pacientes, em sua maioria, integravam camada humilde da
população, não possuindo condições de argumentar ou mesmo ciência de seus
direitos, e, diante de uma situação de extremo risco e vulnerabilidade,
acabavam por concordar com a cobrança.