Por Bruno Boghossian
Comandada pelo PMDB e pelo presidente Eduardo Cunha (RJ), a
Câmara prepara uma alteração no projeto que reduz a maioridade penal para
tentar reverter nos próximos dias a derrota sofrida no plenário na madrugada
desta quarta-feira (1º).
A cúpula da Casa articula a votação de uma emenda
aglutinativa (que reúne emendas de vários deputados e altera o texto do
relator) que retira o tráfico de drogas do rol de crimes a que a redução de
maioridade pode se aplicar.
Com essa flexibilização, o PMDB acredita que conseguirá
“virar” os cinco votos necessários para a aprovação da medida.
A nova proposta pode ser colocada em votação ainda nesta
quarta-feira (1º) ou na próxima semana, no dia 8 de julho.
Uma articulação comparável foi feita no fim de maio para
garantir a aprovação o financiamento privado de campanhas eleitorais. Derrotado
em um primeiro texto, Cunha colocou em votação uma proposta semelhante no dia
seguinte e venceu. O PT recorreu ao Supremo para questionar a manobra.
Se o novo trabalho de convencimento dos deputados nos
bastidores não tiver sucesso, a conclusão dessa discussão e uma nova votação
podem ficar para agosto, após o recesso parlamentar.
Nos bastidores, os peemedebistas praticamente descartam a
aprovação do texto original da proposta, que reduz a maioridade penal não só
para crimes graves, mas para qualquer tipo de crime –uma vez que não há
consenso sobre a medida em bancadas de partidos como o PSDB.
A retirada do tráfico de drogas da lista de crimes pelos
quais os jovens de 16 anos passariam a ser julgados como adultos seria uma
concessão a deputados mais moderados.
A rejeição da proposta que reduziria a maioridade penal de
18 para 16 anos para crimes graves ocorreu por apenas cinco votos.
Votaram a favor 303 deputados, mas eram necessários 308 para
a aprovação desse tipo de mudança na Constituição.
O projeto rejeitado tinha apoio de Cunha, presidente da
Casa, que deu celeridade a sua tramitação. Ele havia sido resultado de uma
negociação com deputados tucanos. O texto que serviu de base do acordo foi
feito pelo senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP).
O texto derrotado na madrugada pretendia alterar a
Constituição para reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos para crimes
hediondos (como estupro e latrocínio) ou equiparados (como tráfico de drogas),
homicídio doloso (quando há intenção de matar), roubo qualificado (quando há
uso de arma de fogo, por exemplo) e lesão corporal grave ou seguida de morte.
Postagens
