Uma idosa, de Curitiba, foi condenada à prestar serviços
comunitários por transportar do Paraguai, em 2011, 480 comprimidos de Atenix. O
medicamento é usado para emagrecer ce contém o princípio ativo sibutramina.
Segundo informações do ‘Estado de S. Paulo’, ela foi detida
em flagrante no centro de Foz do Iguaçu, quando a Polícia Federal fez uma
revista no ônibus em que viajava. Ela foi denunciada por tráfico internacional
de medicamentos pelo Ministério Público Federal.
De acordo com o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, a
idosa admitiu que levava os produtos. Porém, afirmou que não pretendia vender
os medicamentos – ela disse que não estava satisfeita com seu corpo e, então,
tomaria três comprimidos por dia, ao longo de cinco meses.
O argumento, entretanto, não foi aceito pelo juiz. A mulher
foi condenada a um ano e dez meses de reclusão, pena que foi convertida em
prestação de serviços comunitários.
Conforme reportagem do ‘Estado de S. Paulo’, a idosa
recorreu, sem sucesso. A desembargadora federal Cláudia Cristina Cristofani,
relatora do processo na 7ª Turma, afirmou que “ainda que a sibutramina seja
permitida no território nacional, é proibido trazer sem qualquer tipo de
autorização da Anvisa.
Apenas é permitido o seu uso com acompanhamento médico e a
sua venda com receita médica, tendo em conta os inúmeros possíveis efeitos
colaterais da substância”.
Fornecido por Notícias ao Minuto
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