Março. Mês da mulher.Cinco mil casos de violência doméstica contra mulheres foram registrados no Paraná, no último semestre de 2014 – em uma média de 27 agressões por dia.
Os dados são do cadastro unificado do Ministério Público do
Paraná, que reúne informações de inquéritos relacionados à Lei Maria da Penha,
encaminhados às Promotorias de Justiça de todo o Estado.
Há, ainda, os casos não notificados ou que não foram
repassados ao MP-PR, porque se encontram em fase de investigação policial.
Os números disponíveis permitem confirmar uma realidade já
conhecida: os principais agressores são homens que convivem ou conviveram
intimamente com as mulheres agredidas.
De acordo com o cadastro, do total de agressões registradas
pelo MP-PR no período, 55% foram praticadas por maridos ou companheiros e 24%
por ex-maridos ou ex-companheiros.
Além disso, 2.039 ocorrências foram classificadas como
lesões decorrentes de violência doméstica, ou seja, envolvendo mulheres que
foram agredidas dentro de suas próprias casas.
Embora ajudem a entender essa realidade, os dados estão
longe de retratar todo o quadro da violência contra a mulher, até porque se
referem apenas ao último semestre do ano passado.
Para se ter uma ideia da dimensão global do problema,
somente a Promotoria de Justiça Especializada de Curitiba, que atua junto à
Vara de Enfrentamento à Violência Doméstica contra a Mulher, possui 8 mil
inquéritos que apuram violência praticada contra mulheres e cerca de 7 mil
medidas protetivas em andamento (determinações da Justiça para que o agressor
seja afastado do lar, ou que tenha restrições na aproximação com a vítima, por
exemplo).
A promotora de Justiça Mariana Seifert Bazzo, coordenadora
do Núcleo de Promoção da Igualdade de Gênero (Nupige), do Centro de Apoio
Operacional às Promotorias de Justiça de Proteção aos Direitos Humanos do
MP-PR, explica que as estatísticas são fundamentais para a proposição de
políticas públicas de promoção à mulher e de prevenção à violência de gênero.
Mas, segundo ela, refletem apenas em parte a realidade, o
que é ainda mais preocupante.
“O total de mulheres em situação de violência no Paraná
certamente é maior, pois alguns casos podem estar sendo investigados pela
polícia, ainda sem remessa do inquérito policial correspondente às Promotorias.
Somam-se a esse fator as violências não denunciadas a qualquer autoridade
pública, que ficam escondidas aos olhos da Justiça pelo silêncio de quem sofre
com o problema”, comenta a promotora de Justiça.
Causas da violência
Uma questão central permeia todo o debate da violência
contra a mulher: por que esse tipo de situação ainda ocorre na sociedade
moderna? Alguns estudiosos no assunto apontam a cultura do machismo como uma
das principais causas.
O tema será discutido no próximo dia 16 de março, durante o
seminário “Aspectos práticos do enfrentamento à violência de gênero: causas e
origens da violência contra a mulher”, que será realizado das 8h30 às 12 horas,
no edifício-sede do Ministério Público do Paraná, em Curitiba.
Promovido pelo Nupige, com o apoio do Centro de Estudos e
Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), o evento alusivo ao Dia Internacional da
Mulher (celebrado em 8 de março) trará a Curitiba a pesquisadora da Fundação
Oswaldo Cruz, Maria Cecília de Souza Minayo.
A socióloga, que é doutora em Saúde Pública, apresentará
estudos científicos que relacionam os atuais padrões de masculinidade à
violência, especialmente contra a mulher.
“Compreender os fatores históricos, culturais e sociais que
interferem na violência de gênero é fundamental para o real enfrentamento do
problema e para que se torne efetiva a proteção dos direitos humanos das
mulheres”, ressalta o procurador de Justiça Olympio de Sá Sotto Maior Neto,
coordenador do CAOP de Promoção aos Direitos Humanos.
O seminário já está com as inscrições abertas. Os
interessados em participar devem preencher um formulário eletrônico disponível
no site do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional.
Concurso de frases
Durante o evento, serão premiados os vencedores do concurso
de frases “Machismo e Violência contra a Mulher”.
Os autores dos três melhores trabalhos, de um total de 276
inscritos, receberão prêmios, patrocinados pela Itaipu Binacional.
A iniciativa buscou despertar a reflexão sobre as causas da
violência de gênero entre integrantes do MP-PR, do Poder Judiciário, da
Defensoria Pública do Paraná, da Secretaria de Estado da Justiça, Cidadania e
Direitos Humanos e de advogados da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção
Paraná.
“A marca da atuação do Ministério Público, como defensor do
regime democrático e, em específico, da igualdade de gênero, tem sido a
interlocução com os integrantes do Sistema de Justiça, demais órgãos do Estado
ligados à temática e sociedade civil organizada, a fim de que, em conjunto, as
medidas necessárias ao enfrentamento de uma questão tão importante sejam
adequadamente discutidas e implementadas.” afirma Sotto Maior Neto.
Semana Nacional
O MP-PR também apoiará a “Semana Nacional de Combate à
Violência contra a Mulher”, a ser realizada entre os dias 9 e 13 de março.
Promovida pelo Supremo Tribunal Federal, por intermédio dos
tribunais estaduais, a iniciativa prevê a intensificação, em todo o país, de
audiências e julgamentos de processos relacionados à Lei Maria da Penha.
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