A Secretaria Estadual da Justiça, Cidadania e Direitos
Humanos do Paraná assinou contrato com a empresa Spacecom, que vai fornecer 5
mil tornozeleiras eletrônicas para o monitoramento de presos em todo o Paraná.
O sistema começa a funcionar no dia 22 deste mês, para um
primeiro grupo de 250 presos de Curitiba e Região Metropolitana,
preferencialmente mulheres grávidas ou que tenham filhos, idosos, pessoas com
deficiência, presos do regime semiaberto e provisórios, todos envolvidos em
crimes não violentos.
O monitoramento eletrônico está previsto na Lei de Medidas
Cautelares. De acordo com a secretária, Maria Tereza Uille Gomes, este é um
modelo inovador que vai contribuir para a segurança.
Esse primeiro lote de tornozeleiras vai servir, também, de
experiência e treinamento de agentes penitenciários e policiais que vão
acompanhar os monitorados.
A expectativa é que nos próximos meses 5 mil presos estejam
sendo monitorados em todo o Paraná.
A definição de quais detentos vão ser beneficiados por esse
modelo de cumprimento de pena vai ser tomada em conjunto pelas Secretarias da
Justiça e da Segurança Pública, Poder Judiciário, Ministério Público,
Defensoria Pública, OAB Paraná e Conselho Penitenciário do Paraná. A medida
deve trazer diversos benefícios para o sistema penitenciário paranaense.
A secretária disse ainda que o modelos contribui para o
processo de reinserção com os apenados.
O custo de um preso no sistema administrado pelo
Departamento de Execução Penal do Paraná está em torno de 2 mil reais por mês.
Pelo novo sistema,
que terá monitoramento conjunto do Depen e da Secretaria da Justiça e da
empresa contratada, o custo mensal de cada preso monitorado é de 241reais.
A empresa Spacecom, vencedora do processo licitatório
concluído em agosto, com a participação sete empresas de todo o Brasil, tem
sede em Curitiba e já monitora presos em oito estados brasileiros: Goiás, Mato
Grosso, Minas Gerais, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia e São Paulo.
Secretaria de Comunicação Social
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