A partir de 1º de janeiro de 2015, o salário mínimo deve ser
R$ 788,06, segundo o Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) 2015. Um reajuste
de 8,8%.
O anúncio foi feito nesta quinta-fera (28) pela ministra do
Planejamento, Miriam Belchior, depois de entregar a proposta ao presidente o
Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL).
A ministra antecipou que o texto prioriza investimentos em
saúde, educação combate à pobreza e infraestrutura.
A peça orçamentária traz uma mensagem da presidenta Dilma
Rousseff com um diagnóstico sobre a situação econômica do país e suas
perspectivas.
Pela Constituição, o prazo de entrega do projeto pelo
Executivo termina no dia 31 de agosto.
Mas, com a expectativa de conclusão da votação da Lei de
Diretrizes Orçamentárias (LDO), que define as metas e prioridades da
administração pública federal, só na semana que vem, durante o esforço
concentrado, o governo se antecipou.
A LDO deveria orientar a elaboração da peça orçamentária.
"Coloquei toda a equipe do Ministério [do Planejamento]
à disposição, para os esclarecimentos necessários, para que o Congresso possa
fazer uma análise rápida do Orçamento e votá-lo até o fim do ano, prazo que o
presidente do Senado [Renan Calheiros], confirmou que é possível fazer",
explicou a ministra.
O Orçamento Geral da União (OGU) é formado pelo orçamento
fiscal, da seguridade e pelo orçamento de investimento das empresas estatais
federais.
A Constituição determina que a proposta seja votada e aprovada
até o dia 22 de dezembro.
No projeto de lei, também consta a estimativa para a
inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), em
5%, no próximo ano.
A projeção para o crescimento do Produto Interno Bruto
(PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, ficou em 3% (R$ 5,756
trilhões).
O governo estima que o superávit primário para o setor
público consolidado será R$ 143,3 bilhões, valor que corresponde a 2,5% do
Produto Interno Bruto (PIB) – soma de todos os bens e serviços produzidos no
país.
Com o abatimentos, o superávit primário vai para R$ 114,7
bilhões, correspondentes a 2% do PIB.
O superávit primário é a poupança para pagar os juros da
dívida que o governo seus credores.
Na medida em que o país consegue alcançar as metas de
superávits primários, tem condições de pagar dividas.
Agência Brasil

