O secretário estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos,
Luiz Eduardo Cheida assinou resolução, nesta quinta-feira (11), em cumprimento
à orientação do governador Beto Richa, que amplia a dispensa de licenciamento
ambiental para pequenos piscicultores. A medida deve melhorar a produção de pescados no Estado, facilitar acesso a linhas de financiamento e estimular a atividade.
A resolução SEMA 023/2013 altera a 051/2009, que dispensava
de licenciamento apenas viveiros de até 10 mil metros quadrados. Cheida
explicou que a medida deve aumentar os incentivos à piscicultura, dar mais
agilidade para a produção e para o atendimento aos produtores de baixa renda.
“A piscicultura movimenta a economia dos municípios, cria empregos e renda”, enfatizou Cheida.
“A piscicultura movimenta a economia dos municípios, cria empregos e renda”, enfatizou Cheida.
O produtor deve ter inscrição no Cadastro Ambiental Rural
(CAR) e estabelecido em área inferior a dois hectares ou 20 mil metros
quadrados.
A produção anual de pescado deve ser inferior a 5 mil quilos por ano e fora de áreas de preservação permanente (APPs).
A dispensa de licenciamento é aplicável às atividades de piscicultura que disponham de mecanismos de proteção, que evitem a fuga de espécies exóticas, e que não promovam o lançamento de efluentes líquidos ou sedimentos de fundo diretamente nos rios.
A produção anual de pescado deve ser inferior a 5 mil quilos por ano e fora de áreas de preservação permanente (APPs).
A dispensa de licenciamento é aplicável às atividades de piscicultura que disponham de mecanismos de proteção, que evitem a fuga de espécies exóticas, e que não promovam o lançamento de efluentes líquidos ou sedimentos de fundo diretamente nos rios.
PRODUÇÃO
No Paraná, a criação de peixes é feita em tanques-rede e em tanques escavados.
Os tanques escavados geralmente são construídos com máquinas de terraplenagem em locais com boa disponibilidade de água. Já os tanques-rede são estruturas flutuantes confeccionadas com tela, instaladas em reservatórios, açudes ou rios.
As regiões Oeste e Norte do Paraná são pioneiras no país na produção de peixes, nas duas técnicas.
No Paraná, a criação de peixes é feita em tanques-rede e em tanques escavados.
Os tanques escavados geralmente são construídos com máquinas de terraplenagem em locais com boa disponibilidade de água. Já os tanques-rede são estruturas flutuantes confeccionadas com tela, instaladas em reservatórios, açudes ou rios.
As regiões Oeste e Norte do Paraná são pioneiras no país na produção de peixes, nas duas técnicas.
Dados da Emater informam que a produção de peixes em viveiro
escavado no Paraná é de 22 mil toneladas por ano, cultivados por 22 mil
piscicultores, em área de 9.500 hectares em de tanques em todo o Paraná. Já a
produção em tanques-rede é de 18 mil toneladas por ano.
“Com esta iniciativa do Governo do Estado, vamos chegar a 44
mil toneladas ano de peixes produzidos apenas em tanques escavados”, afirmou o
engenheiro de pesca, Luiz de Souza Viana, coordenador técnico do Ministério da
Pesca e Aquicultura no Paraná.
REPERCUSSÃO
André Luciano Júnior, presidente da Associação de Piscicultores em Tanques-Rede do Paraná, acredita que a medida será um grande incentivo para a atividade.
“A burocracia para conseguir o licenciamento é tão grande que vi muitos colegas desistirem do ramo. Essa mudança vai incentivar os iniciantes a abrirem seus negócios e os veteranos a ampliarem suas produções”, diz Júnior.
Ele está no ramo há mais de 15 anos e é o responsável técnico por tanques rede em três propriedades, em Itabaracá, no Norte Pioneiro.
André Luciano Júnior, presidente da Associação de Piscicultores em Tanques-Rede do Paraná, acredita que a medida será um grande incentivo para a atividade.
“A burocracia para conseguir o licenciamento é tão grande que vi muitos colegas desistirem do ramo. Essa mudança vai incentivar os iniciantes a abrirem seus negócios e os veteranos a ampliarem suas produções”, diz Júnior.
Ele está no ramo há mais de 15 anos e é o responsável técnico por tanques rede em três propriedades, em Itabaracá, no Norte Pioneiro.
O piscicultor Jefferson Osipi, gerente da Câmara Setorial de
Piscicultura do Paraná, já foi multado.
“Sei o quanto é importante podermos trabalhar seguros, sem o medo de uma punição”.
Ele recebeu a primeira licença ambiental para piscicultura do Brasil, há 10 anos.
Para o médico veterinário da Adapar e piscicultor, Roberto Moreira, a resolução ajuda a desburocratizar e melhorar a produção.
“Sei o quanto é importante podermos trabalhar seguros, sem o medo de uma punição”.
Ele recebeu a primeira licença ambiental para piscicultura do Brasil, há 10 anos.
Para o médico veterinário da Adapar e piscicultor, Roberto Moreira, a resolução ajuda a desburocratizar e melhorar a produção.
A nova medida ainda vai facilitar o acesso dos piscicultores
a linhas especiais de crédito.
“O Plano Safra de Aquicultura, por exemplo, é um projeto sensacional, mas que se não viesse acompanhado de ações como esta do governo estadual para diminuir a burocracia, atenderia uma quantidade muito pequena de produtores paranaenses, pois a maioria esbarraria na necessidade de apresentar licença ambiental”.
“O Plano Safra de Aquicultura, por exemplo, é um projeto sensacional, mas que se não viesse acompanhado de ações como esta do governo estadual para diminuir a burocracia, atenderia uma quantidade muito pequena de produtores paranaenses, pois a maioria esbarraria na necessidade de apresentar licença ambiental”.
Fonte: Com informações da Assessoria de Imprensa SEMA
Postagens
