Com o tema “Quem muda a
cidade somos nós: Reforma Urbana Já!”, líderes políticos e a sociedade civil
discutiram e apresentaram propostas para políticas públicas e investimentos
para o desenvolvimento urbano.
A 5ª Conferência
Municipal das Cidades aconteceu na noite desta segunda-feira (20), no Clube
idade dourada e com a presença dos vereadores, secretários municipais,
estudantes, representantes de ONGs e movimentos sociais.
A conferência contou com
a participação do palestrante Mauro Rockenbach, secretário executivo do
Concidades, explanando sobre o objetivo da conferência que é propor a
interlocução entre autoridades, gestores públicos e a sociedade, e sensibilizar
e mobilizar a comunidade sobre metas e planos de ação para enfrentar os
problemas existentes no município, destacando avanços, dificuldades e desafios
na implementação da política de desenvolvimento urbano.
Após a palestra os
participantes realizaram círculos de debates a cerca dos quatro eixos
temáticos: Eixo 1 - Participação e controle Social no Sistema Nacional de
Desenvolvimento Urbano; Eixo 2 - Fundo Nacional de Desenvolvimento Urbano; Eixo
3 - Instrumentos e políticas de integração intersetorial e territorial; Eixo 4
- Políticas de incentivo à implantação de instrumentos de Promoção da função
social da propriedade. Apresentando as seguintes propostas:
Eixo 1- Que o SNDU seja
regulado por conselho deliberativo/consultivo e que garanta ampla
representatividade; Que os conselhos sejam compostos por membros divididos
paritariamente, com cadeiras garantidas para jovens e movimentos sociais; Que
os conselhos priorizem percentuais das necessidades sociais locais; que o
conselho exija participação efetiva da sociedade civil nas decisões do
desenvolvimento urbano local.
Eixo 2 – Criação do Fundo
Estadual de Desenvolvimento Urbano que gerenciará o recurso. Este distribuirá
por nº de habitantes, mediante apresentação de projeto aprovado por
profissional competente de cada segmento; Disponibilização da quantidade de
investimento mínimo, baseado na população.
Eixo 3 – Conscientização
e educação no trânsito através de faixas de travessia elevada em frente a
órgãos públicos e de grande fluxo de pessoas; Criação de uma secretaria de
projetos para centralizar os projetos que possam otimizar o crescimento do
município; Ter disponibilidade de novos horários de transporte público do
município para a região metropolitana; Criação de uma secretaria para
regulamentar o uso e ocupação do solo quanto a exploração de lotes, preservando
o crescimento do município dentro do Plano Diretor.
Eixo 4 – Criação de um
fundo municipal com recursos provenientes de várias fontes, com destinação
previamente definida à promoção da função social do município; Construção de
prédios de serviços públicos descentralizados para incentivar o
crescimento/desenvolvimento do município em todas as regiões.
Ao final foram eleitos os
delegados que representarão o município de Assaí na Conferência Estadual das
Cidades que acontecerá na cidade de Foz do Iguaçu no mês de agosto, sendo:
Orlando Menegazzo Filho como representante do executivo, Amarildo Correia como
representante do legislativo, Cleder Tavares representante dos Movimentos
Sociais, Fabrício Pelizer Gregório representante de Ongs e Henrique Sato
representantes de empresários.
Murilo Leonardi
Assessor de Imprensa
Prefeitura
Municipal de Assaí
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