Código Florestal
“Dilma deu uma de Hugo Chavez”, diz Lupion.
“Dilma deu uma de Hugo Chavez”, diz Lupion.
Deputado estima em 80
milhões de hectares a perda de áreas produtivas no País depois dos
vetos presidenciais
Brasília - Em entrevista concedida
ao repórter Cristiano Vasconcelos, da Ric TV, o deputado federal
Abelardo Lupion (Democratas) comparou a Medida Provisória 571, da
presidenta Dilma Rousseff (PT), editada para suprir as lacunas
deixadas pelos vetos que fez ao texto do Código Florestal, a um ato
populista. “A Dilma deu uma de Hugo Chavez”, disse o deputado, ao
lamentar os vetos.
“Os vetos são
constitucionais, a presidenta tem o direito de vetar. Agora, ela não
poderia editar Medida Provisória sem que antes fosse concluído o
processo legislativo. Ela vetou e nós [Congresso Nacional] temos 30
dias para analisar a matéria. Só depois disso caberia a edição de uma MP,
e mesmo assim, não no mesmo ano legislativo”, lembra Lupion.
O deputado disse ainda
que a bancada ruralista vai ingressar com uma ação (mandado de
segurança) no Supremo Tribunal Federal a fim de impedir a entrada em
vigor da Medida Provisória. “São vetos populistas por causa da
Rio +20 para [a presidenta] não ter que enfrentar protestos de
ambientalistas na Conferência”, comentou o deputado, que disse
viver no Brasil real. “O Brasil real não é o Brasil da Rio +20.
Nós não podemos admitir a perda de 80 milhões de hectares de
terras produtivas para a recomposição de áreas de preservação
permanente (APPs), e também que essa conta saia
do bolso dos produtores rurais”, argumenta. O setor do
agronegócio responde, segundo o deputado, por um terço das exportações e
dos empregos no Brasil. “Nós vamos exportar o que? Vamos comer o
que?”, questiona.
Lupion acusa
organizações não-governamentais estrangeiras de “darem pitaco”
em assuntos internos que dizem respeito apenas aos brasileiros. “ONGs
holandesas deveriam cuidar da Europa, onde há apenas 1% de vegetação
nativa. No Brasil temos 56% do território preservado e podemos dizer
que sabemos preservar o Meio Ambiente. No texto aprovado pela Câmara
não existia nenhum artigo que permitisse a derrubada de florestas”,
defende o deputado.
Impacto no Paraná
As alterações no
Código Florestal impostas pela Medida Provisória 571 causará enormes prejuízos ao produtor rural
paranaense. Apenas nos quatro grandes rios que banham o Estado é estimada em 250 mil hectares a perda de terras produtivas que
deverão ser recompostas com mata nativa, segundo o deputado Abelardo
Lupion. “Toda propriedade acima de 4 módulos fiscais terá que
recompor as matas ciliares. Tínhamos tirado as várzeas das APPs,
mas o texto da presidente as recolocou nessa situação. Ficou muito
ruim o texto”, avalia Lupion.
Deputados da Frente
Parlamentar da Agropecuária (FPA) elaboraram cerca de 50 emendas à
Medida Provisória 571. Os parlamentares tem até sexta-feira para
apresentá-las. O atual presidente da frente, deputado Moreira Mendes
(PSD-RO), disse que vários deputados vão entrar com mandado de
segurança contra a MP, por considerarem “uma afronta” e
“entendendo que a presidenta exorbitou no seu poder”.
Homero Pavan Filho
Assessoria de Imprensa
Deputados Pedro e Abelardo Lupion (Democratas)
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