A blindagem montada pelo Palácio do Planalto na Câmara para proteger o ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, de dar explicações sobre seu enriquecimento foi furada nessa quarta-feira (1º). No final da manhã, a Comissão de Agricultura aprovou requerimento de convocação do braço direito da presidente para que ele preste esclarecimentos sobre a evolução patrimonial e os clientes que atendeu na empresa de consultoria Projeto.Após protestos da base aliada, o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), adiou a decisão da comissão, em mais uma manobra do governo.
Apesar do movimento, o líder do PSDB na Câmara, Duarte Nogueira (SP), reforçou: a convocação permanece. “O ministro está convocado, a votação foi regimental. O presidente adiou sua decisão em função da questão de ordem para ter as informações do vídeo e coletar as informações com o presidente da comissão. O que ele pode fazer na próxima semana é julgar a questão de ordem e decidir sobre ela, mas não suspender a decisão”, explicou.
Questionado sobre a possibilidade de anulação da decisão pelo presidente da Câmara, Nogueira anunciou que recorrerá ao Supremo Tribunal Federal (STF). “Não há nenhuma fonte de argumentos no Regimento da Câmara e na Constituição para que ele tenha esse poder de anulação. Se ele usar da força tomando uma decisão unilateral dessa natureza, vamos recorrer ao STF”, afirmou.
Na avaliação de Nogueira, o adiamento só piora a situação do ministro. “Quanto mais se atrasar a vinda dele e a apresentação das suas explicações, mais ele vai se desgastar e a opinião pública vai fortalecer sua vontade de querer saber o que de fato aconteceu”, afirmou.
Bate-boca na comissão
Segundo Nogueira, a base do governo “dormiu no ponto” na votação do requerimento, de autoria do deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS). Logo após a aprovação, aliados ao Planalto protestaram e a sessão foi suspensa, sendo reaberta minutos depois e encerrada em seguida. De acordo com o líder, que acompanhou a discussão, ficou claro que a maioria dos integrantes do colegiado demonstrou posição favorável ao requerimento.
“O governo passou duas semanas consecutivas inviabilizando as reuniões das comissões. Nos últimos instantes, deram presença para derrubar os requerimentos, eles foram para votação, o governo errou e acabaram perdendo. Portanto, o ministro deve ser convocado”, reforçou. Questionado sobre eventual recurso a ser apresentado por integrantes da base aliada, o líder lembra que as comissões têm poder para deliberar e o governo deveria ter se organizado melhor para evitar a derrota.
Ainda segundo o parlamentar do PSDB, “o ministro deve vir a público, seja aqui, no Senado ou em rede nacional para explicar como seu patrimônio teve este aumento vertiginoso”. Nogueira lembrou que até mesmo parlamentares do PT estão cobrando esclarecimentos de Palocci, como a senadora Gleise Hoffman (PT-PR) e o governador da Bahia, Jaques Wagner, para quem a súbita evolução patrimonial do petista “chama a atenção”.
“Ou seja, a própria base do governo e do próprio partido do ministro já começam a apontar na direção da necessidade total de prestar esclarecimentos. O que não pode acontecer é colocar a cabeça num buraco e dizer que não vai dar explicação nenhuma”, reforçou Duarte. Segundo ele, a sociedade está estarrecida com as sucessivas negativas de prestação desses esclarecimentos.
De acordo com informações até agora não desmentidas por Palocci, sua consultoria faturou R$ 20 milhões em 2010, sendo que R$ 10 milhões entraram no caixa da Projeto apenas em novembro e dezembro, quando Palocci participava da equipe de transição. Apesar disso, até o momento o braço direito de Dilma e tampouco o Planalto vieram a público para dar mais detalhes sobre a milionária consultoria. “Há um silêncio ensurdecedor por parte do governo, que deve explicações. Por que isso não ocorreu até agora?”, questionou o líder do PSDB.
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