A primeira edição de 2010 do programa Diálogos Agrários da Superintendência Regional do Incra no Paraná tratará da questão indígena no estado. O debate terá como tema “A etnia Xetá e a ocupação das terras indígenas no Paraná” e trará para discussão de servidores do Incra, Funai e público interessado os temas em torno da questão fundiária do estado e a regularização das terras indígenas.
O debate faz parte do leque de atividades comemorativas pelos 40 anos do Incra e terá como ponto alto a reflexão sobre a criação da Reserva Indígena Xetá que atualmente está em fase de estudo para implantação no noroeste do estado do Paraná.
O debate acontecerá no dia 08 de fevereiro, segunda-feira às 09 horas, no auditório do Incra em Curitiba. Participam do debate um dos últimos remanescentes da etnia, o senhor Tiquem Xetá; o artista plástico Silvio Rocha, que pesquisa a memória e a cultura do povo Xetá além de representantes do Incra e da Funai.
Competências
A iniciativa dos estudos, delimitação e demarcação das terras dos povos indígenas no Brasil é da competência do Ministério da Justiça (MJ), através da Fundação Nacional do Índio (Funai). Compete ao órgão iniciar e concluir a demarcação das terras indígenas e coordenar as ações de levantamentos de ocupantes não indígenas que se encontram nessas terras, realizando, em cooperação com outros órgãos, as avaliações e indenização das benfeitorias.
Assim, tanto nos atos demarcatórios como nos reassentamentos dos ocupantes de boa fé que se enquadrarem nos critérios de seleção de candidatos ao Programa Nacional de Reforma Agrária, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) tem função subsidiária e, ao mesmo tempo, essencial para o reconhecimento e a segurança territorial nas terras indígenas.
Com o objetivo de agilizar medidas de mediação nos conflitos fundiários nas terras indígenas, bem como implementar medidas cooperadas entre o Incra e a Funai para o reassentamento de não-indígenas em Terras Indígenas, foi criada pela Portaria Conjunta nº 09 de 27 de outubro de 2004 uma Gerência Nacional para o Programa.
Exposição “Fragmentos Xetá”A etnia Xetá é considerada extinta. Atualmente existem apenas seis remanescentes desta cultura e pouco mais 100 indivíduos mestiços que formam o grupo de descendentes desta civilização.
Para que a memória desta etnia não se acabe, o artista plástico Silvio Rocha montou a exposição “Fragmentos Xetá”. Composta por 20 telas, a exposição traz ainda outros painéis ilustrativos e um documentário que conta, através de depoimentos dos descendentes da etnia e do artista plástico, como foi o contato dos índios com o homem dito civilizado.
A exposição será aberta no dia 04 de fevereiro, (quinta-feira) às 19 horas, e acontece no Espaço Cultural BRDE em Curitiba, na Av. João Gualberto, 530/570, Alto da Glória.
A exposição “Fragmento Xetá” já circulou por nove cidades do Paraná no segundo semestre do ano passado e em Curitiba finaliza o projeto aprovado pela Lei Federal de Incentivo à Cultura (Rouanet). O projeto Fragmentos Xetá tem o patrocínio da ELEJOR – Centrais Elétricas do Rio Jordão, contando com o apoio do BRDE, do INCRA/PR e da ASUFEPAR (Associação dos Servidores da UFPR) e com a produção e consultoria da Quixote Art & Eventos.
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Cássia Morgana Faxina
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