Estiveram reunidos no último dia 14 de maio em Curitiba,
representantes das Secretarias Municipais de Meio Ambiente de 40 municípios do
Paraná que integram o Grupo R20.
Marechal Cândido Rondon foi representado pelo Secretário de
Agricultura e Política Ambiental Ronaldo Pohl e pelo Eng. Ambiental Marcos José
Chaves.
O R20 é um grupo de trabalho formado por representantes dos
municípios paranaenses com o objetivo de trocar informações e acompanhar o
trabalho da Sema.
O grupo foi criado pelo Governo do Estado para ajudar na
busca de soluções para coleta seletiva, reciclagem de materiais, logística
reversa e outras alternativas.
Na oportunidade, o Coordenador de Resíduos da SEMA, o Sr.
Vinicio Bruni, destacou a importância dessa reunião para o alinhamento das
ações em resíduos sólidos no estado do Paraná.
Ao ser questionado quanto a dificuldade dos municípios para
acessarem recursos, Vinício afirmou que existe a possibilidade de recursos de
R$ 8 milhões para elaboração dos Planos de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos
e para compra de equipamentos e de R$ 50 milhões para obras civis na área de
saneamento.
Contudo, salientou que para os municípios acessarem esses
recursos é preciso que elaborem projetos detalhados dentro dos parâmetros
exigidos pela Caixa Econômica Federal.
Outro tema colocado em pauta foi a descentralização do
licenciamento ambiental. Desde agosto de 2013, a resolução CEMA nº 88 fixa
prazo de 4 anos para os municípios organizarem estrutura mínima para licenciarem
atividades, obras e empreendimentos de impacto local.
Para tanto, devem possuir Conselho Municipal de Meio
Ambiente e respectivo Fundo de Meio Ambiente, quadro efetivo próprio de
profissionais habilitados e uma legislação específica para o tema.
Na oportunidade os técnicos de Guarapuava, um dos 15
municípios do Paraná que foram autorizados a licenciar, explanaram sobre a
experiência do município, dando ênfase a agilidade dos processos que antes
poderiam levar de 6 meses a 1 ano no IAP e hoje em alguns casos podem ser
feitos em 1 semana.
Na parte da tarde, o Eng. Ambiental Marcos José Chaves
apresentou a minuta da Política Municipal de Resíduos Sólidos de Marechal
Cândido Rondon.
Explicou que apesar de existir uma política nacional e uma
estadual, os municípios devem ter uma legislação específica para o tema, pois
dessa forma podem regulamentar e fiscalizar as peculiaridades de cada região e
tornar mais efetiva a gestão dos resíduos sólidos.
Essa minuta encontra-se na Câmara de Vereadores desde agosto
de 2014, esperando para ser aprovada. O município de Guaraniaçu utilizou o
modelo de Marechal, apresentado em outra oportunidade, e já aprovou sua
política municipal de resíduos sólidos.
Na sequência, o Eng. Flávio Scherer , de Toledo, contou como
o município conseguiu na justiça que as associações do setor de lâmpadas
fluorescentes (ABILUX e ABILUMI) coletassem as 85.000 lâmpadas que o município
tinha estocado.
Desde 2010, a legislação prevê que as lâmpadas fluorescentes
são resíduos da logística reversa obrigatória, sendo responsabilidade dos
fabricantes a sua destinação.
A vitória de Toledo será utilizada como base para os demais
municípios do estado entrarem com ações similares, pois o descarte de lâmpadas
é um problema crônico no Paraná e que está trazendo muitos transtornos ao
municípios.
O município de União da Vitória, através do Secretário de
Meio Ambiente Sidnei Cieslak, apresentou o “projeto Ecocidade”, uma iniciativa
que melhorou a coleta seletiva da cidade, dobrando a quantidade de materiais
reciclados mensalmente e gerando renda para a Cooperativa de Catadores, que é
contratada pelo município para fazer a triagem do material e hoje consegue
fazer vendas diretamente para a indústria.
A reunião foi encerrada, dando os encaminhamentos para os
participantes que se mostraram muito satisfeitos com a troca de conhecimentos e
com os bons resultados alcançados pelo Grupo R20 e com as perspectivas para o
decorrer do ano.
FONTE: SECRETARIA DA AGRICULTURA
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