Débito acumulado de algumas prefeituras passa de R$ 1
milhão; gestor pede "compreensão" dos prefeitos para não interromper
serviço
César Augusto
Serviço foi implantado em maio do ano passado e é mantido
com verba dos governos federal, estadual e municipais
Cornélio Procópio - A falta de repasse de verbas por parte
de algumas prefeituras à coordenação do Samu pode comprometer a prestação do
serviço em várias cidades.
O Samu Norte Pioneiro foi implantado em maio do ano passado,
sendo custeado com recursos dos governos federal, estadual e municipal. Algumas
prefeituras, porém, deixaram de fazer o repasse, acumulando uma dívida de R$
1,050 milhão.
O problema foi apresentado na última reunião do Consórcio
Intermunicipal de Saúde do Norte do Paraná (Cisnop), realizada no dia 21, na
18ª Regional de Saúde, em Cornélio Procópio. O presidente do Comitê Gestor do
Samu Norte Pioneiro, Donizete Ruiz Pinha, explicou que o serviço é mantido com
50% de recursos provenientes do governo federal, 25% do governo do estado e 25%
das prefeituras. Atualmente, cada prefeitura contribui com R$ 0,25 por
habitante/mês. Assim, a contribuição de um município com 10 mil habitantes é de
R$ 2,5 mil por mês.
O gestor, que também é secretário da Saúde de Uraí, citou
apenas o valor total da dívida, mas não relacionou as prefeituras em débito e
os respectivos valores. Ele disse que os prefeitos devem entender que este é um
serviço essencial para a população, que não pode ser sacrificada com uma
possível suspensão do serviço. As unidades de atendimento básico e avançado são
distribuídos estrategicamente nas principais cidades da região.
Outro problema enfrentado pelo Samu foi a interrupção do
contrato por parte da empresa que prestava os serviços, obrigando o Cisnop a
fazer um contrato emergencial de 90 dias com outra empresa. Agora, será aberta
licitação para a contratação de uma nova empresa para prestar os serviços.
Consórcio
Mas não é só o Samu regional que está no vermelho. O Cisnop
está com uma dívida acumulada de quase R$ 180 mil, causado por um deficit
mensal de R$ 76,5 mil nos últimos meses.
Na reunião de quinta-feira, a contadora do Cisnop apresentou
um relatório sobre recursos e despesas e apontou como solução um reajuste de
40% no repasse feito pelas prefeituras. A reunião contou com a presença de
vários prefeitos e secretários da Saúde de todos os municípios, que, mesmo com procuração
dos prefeitos, não se sentiram com autonomia para decidir. Todos concordaram
que há necessidade do repasse. As prefeituras contribuem proporcionalmente com
o número de habitantes. O Cisnop centraliza vários tipos de atendimentos
médicos e laboratoriais, já que a maioria das cidades da região não tem especialistas
ou condições de manter uma estrutura no setor.
O assunto voltará a ser discutido amanhã na sede da 18ª
Regional da Saúde em Cornélio Procópio.
O presidente do Cisnop, José Olegário, que é prefeito de
Congonhinhas, disse estar confiante que as prefeituras vão aceitar o reajuste
proposto e que o consórcio não corre "risco de falência".
Quanto ao Samu Norte Pioneiro, ele acredita que o problema
da prestação dos serviços vai se resolver com a licitação que deve ser
realizada em 90 dias e com o pagamento das parcelas por parte das prefeituras
que deixaram de repassar os recursos.
Fonte: Folha Norte Pioneiro