O Ministério da Educação baixou portaria nesta quinta-feira
(7) fixando o valor máximo das bolsas dos professores participantes dos cursos
de formação continuada do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa,
anunciado em novembro do ano passado pela presidente Dilma.
A bolsa mensal foi fixada em R$ 200 para os 360 mil
professores alfabetizadores. Além deles, 18 mil professores orientadores de
estudo receberão R$ 765. O mesmo valor será pago aos coordenadores das ações do
pacto nos estados, Distrito Federal e municípios.
As universidades federais vão ajudar na formulação de
material para os cursos de formação continuada. Nesse caso, os formadores das
instituições de educação superior receberão R$ 1,1 mil. O supervisor em cada
instituição, R$ 1,2 mil.
O orçamento também prevê o pagamento mensal de R$ 1,4 mil
para o coordenador-adjunto da instituição e de R$ 2 mil para o
coordenador-geral.
O Pacto pela Alfabetização, compromisso formal assumido pela
União, Distrito Federal, estados e municípios, busca assegurar que todas as
crianças estejam alfabetizadas até os oito anos de idade, ao fim do terceiro
ano do ensino fundamental.
A Portaria nº 90, de 6 de fevereiro de 2013, que fixa os
valores das bolsas, foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira,
7, seção 1, página 6. As regras do pacto foram estabelecidas pela Portaria nº
867, de 4 de julho de 2012.
Quaisquer dúvidas favor entrar em contato com meu gabinete
em Brasília, pelo telefone (61) 3215-5633.
Obrigado,
João Arruda
Deputado Federal (PMDB-PR)
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